A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa participa nesta quinta-feira (30/9), às 20h, da IV Semana Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa de Petrópolis (RJ). Flávia Pessoa vai apresentar as ações mais recentes do CNJ para promover a democratização do acesso à Justiça, como a
Magistrados, magistradas e profissionais que atuam nos Juizados Especiais Federais têm até o dia 8 de outubro para responderem a pesquisa sobre fluxo processual e o sistema recursal nessas unidades judiciárias. O levantamento, que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho da Justiça
Criado para ser mais um instrumento na prevenção à violência contra a mulher, o Formulário de Avaliação de Risco é considerado uma ferramenta importante para proteger a vida das brasileiras, mas sua aplicação ainda precisa ser melhorada. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão dos Direitos e Defesa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou a Política de Justiça Restaurativa. O encontro realizado na última quinta-feira (23/9) contou com juízes, juízas e representantes dos órgãos que atuam com conciliação e deu início a uma nova forma de fazer Justiça na região Sul. A Justiça Restaurativa é um
Encerrada na sexta-feira (24/9), a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista movimentou quase R$ 55 milhões no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), que atende à população da Grande São Paulo. Os valores foram levantados nos 2.881 acordos homologados após a realização de 3.502 audiências. O percentual
Mais celeridade na prestação jurisdicional. Por meio das Centrais de Mandados do 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), foi zerada a demanda reprimida de mandados pendentes de cumprimento na capital do estado. Ao todo, foram cumpridos 60 mil mandados no 1º grau e cerca de
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) é finalista em duas categorias do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2021, que tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores nos setores tecnológicos, de gestão e de novas metodologias no âmbito da Justiça, assim como as soluções criadas
Na quinta-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio/AP) assinaram Termo de Cooperação para a inserção de pessoas presas e familiares em cursos de capacitação ofertados pelo Serviço Nacional do Comércio (Senac) no estado. Os cursos
Referência nacional por projetos de inovação, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) dá mais um passo na melhoria da prestação jurisdicional. Portaria conjunta da Corregedoria Geral da Justiça e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), instituiu o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta (30/9) e sexta-feira (1º/10), reunião com os Tribunais de Justiça da região Sul sobre os projetos e as políticas judiciárias do Programa Justiça 4.0. O encontro será realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com participação remota dos Tribunais
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