O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou parecer favorável à proposta orçamentária para 2022 de R$ 54,383 bilhões para os órgãos do Poder Judiciário que integram o orçamento da União. O parecer foi aprovado na 338ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (21/9) a partir de relatório favorável do
Ao debater o modelo de julgamento dos tribunais militares, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, destacou que a fundamentação de uma decisão é o que legitima a voz do julgador, mesmo que ele se veja diante da necessidade de responder
Ministros do Superior Tribunal Militar (STM) defenderam na quarta-feira (22/9) a especialização da atuação da Justiça Militar da União. Em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos, e o ministro do STM Francisco Joseli se referiram às discussões sobre mudanças legislativas
A Comissão Mulheres na Política e a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promovem o curso de formação on-line “Mulheres na Política: Construindo Candidaturas 2022”. Entre os dias 5 e 28 de outubro, serão oferecidas aulas para todas as pessoas que tiverem interesse, com certificação de 24
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu na quarta-feira (22/9) o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento é promovido em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e continua até sexta-feira (24/9). Fux destacou que a iniciativa reafirma, anualmente, o compromisso do Poder
Em outubro, a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus (AM) vai migrar parte de seu acervo processual para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que é disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em
O processo número 24.5088-20.2017, da 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) da comarca de São Miguel do Araguaia (GO) entra para a história como o último processo físico a ser digitalizado no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O ato simbólico de digitalização foi realizado
Nesta sexta-feira (24/9), às 14h, tem mais uma edição do Programa de formação para integração e desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário. No encontro, as equipes de tecnologia dos tribunais vão conhecer casos práticos de uso da solução, em estratégia hands on. A apresentação será feita pelo diretor de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançaram, nessa quarta-feira (22/9), nota técnica para apoiar a magistratura e gestões dos sistemas prisional a operacionalizarem a remição de penas via práticas sociais e educativas, conforme estabelecido na Resolução CNJ n. 391/2021. O documento destaca que a
As pessoas que utilizam os serviços de pesquisa de Jurisprudência nos portais dos tribunais tem até a próxima quinta-feira (30/9) para participar da Pesquisa de Satisfação que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A consulta tem o objetivo de apurar a percepção das pessoas que usam esses serviços
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