O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que foi colocado em disponibilidade com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Ele foi punido por usar documento timbrado e e-mail funcional
O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi comemorado, nessa terça-feira (21/9), durante reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental instituído pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O encontro contou ainda com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado, do Programa Fazendo Justiça,
Depois de implantar com sucesso o Juízo 100% Digital na 1ª Vara do Trabalho de Bauru, 8ª VT de Campinas, VT de Itararé e 2ª VT de Ribeirão Preto, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) vai expandir o projeto para todas as unidades judiciárias a partir do
Na terça (28) e quarta-feira (29/9), a partir das 15h, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza o webinário “Setembro Acessível: uma conversa sobre a inclusão das pessoas com deficiência”. O evento será transmitido pelos perfis do Tribunal no YouTube, Facebook e Instagram e faz parte das celebrações
Na sexta-feira (24/9), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior, e o Judiciário Exponencial realizam o “Innovation Today”. O evento que tem o objetivo de capacitar e debater a aplicação da inovação e da tecnologia no Sistema de Justiça, com ênfase na Defensoria Pública.
“Num mundo onde querem nos matar, contar e registrar as nossas vidas é revolucionário!”. A constatação da servidora Roberta Liana Vieira permite vislumbrar o significado do “Projeto Percursos, Vivências e Memórias de servidores e magistrados negros e negras do TRT4”, cujos primeiros frutos foram apresentados na última sexta-feira (17/9), durante
Pessoas privadas de liberdade estão no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19, mas o índice de imunização é menos da metade do registrado para a média geral da população. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que apenas 15,5% das pessoas presas já completaram o esquema vacinal completo
A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com ações eletrônicas. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada na 338ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (21/9), na análise do Ato Normativo
Com 7 milhões de processos em trâmite na primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) possui 81 comarcas e 631 unidades judiciárias e está entre os cinco maiores tribunais do país. Em meio a tantos desafios, é fundamental identificar e impedir a distribuição de demandas fabricadas
Até domingo (26/9), o Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros, unidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), participa da 15ª Primavera dos Museus. Neste ano, o evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Museus traz o tema “Museus: perdas e recomeços”. O TRE-RN atua para possibilitar que as
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