O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui a chamada “Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses”, como forma de assegurar a conciliação e mediação de tais conflitos em todo o país. Por meio da resolução, os tribunais terão que oferecer, além da solução dos processos com
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta sexta-feira (26/11), às 14h, do 28º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), na Bahia. A ministra vai falar sobre os 15 anos da Lei 9.099 que criou os juizados especiais estaduais no Brasil. O Fonaje está sendo realizado na cidade
A Justiça Federal da 5ª Região (TRF5) dará início, na próxima segunda-feira( 29) de novembro a 03 de dezembro, a Semana Nacional de Conciliação, com o lançamento da campanha institucional “Conciliando a gente se entende”. A campanha, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem por objetivo apresentar à
O primeiro mutirão do projeto Pai Presente, iniciativa desencadeada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá 200 audiências de reconhecimento de paternidade na Grande Cuiabá (MT). Nesta sexta-feira (26/11) serão realizadas 50 audiências na Comarca de Várzea Grande e amanhã, sábado (27/11)) outras 150, na Comarca de Cuiabá. As
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Cesar Peluso, abre oficialmente em São Paulo, ao meio dia da próxima segunda-feira (29/11), a Semana Nacional da Conciliação. A cerimônia de abertura acontecerá no Salão dos Atos do Memorial da América Latina e será
A corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon disse em Campina Grande (PB) que o magistrado brasileiro necessita estar capacitado e preparado para o enfrentamento das questões diárias que envolvem a sociedade e sua relação com o Judiciário. “Não podemos admitir que um juiz não aplique a Lei Maria
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís (MA), Nonato Neris Ferreira, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão forneça medicamentos para atender a portador de diabetes conforme prescrição médica. Uma solicitação do paciente encaminhada à secretaria já havia sido negada. Ao apelar
É grande a movimentação de magistrados e servidores nas comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso em torno dos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada nacionalmente no período de 29 de novembro a 3 de dezembro. De acordo com a presidente da Comissão Estadual
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo realiza nesta sexta-feira (26/11) o 8º Encontro Estadual de Juízes da Infância e da Juventude, que vai discutir as novas diretrizes na aplicação de medidas sócio-educativas para adolescentes em conflito com a lei e a situação das crianças e adolescentes abrigados.
O Tribunal de Justiça do Pará tem 12.586 audiências pré- agendadas para a Semana Nacional de Conciliação a ser realizada no período compreendido entre 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010. Contando com um quantitativo de 1580 participantes entre magistrados, servidores e voluntários, o Movimento pela Conciliação objetiva
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