O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, que vagas extras criadas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, no Espírito Santo, devem ser destinadas aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme determina o quinto constitucional. A decisão atende ao
Começa nesta quarta-feira (24/11), em Cuiabá (MT), a Jornada Nacional Executiva na Justiça do Trabalho, um amplo debate entre operadores do direito trabalhista sobre questões relacionadas à execução de processos no trabalho. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Magistrados a Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e será estendido até
Com o objetivo de capacitar os servidoreshirs que trabalham com casos de violência doméstica e sensibilizá-los sobre a importância da intervenção humanizada para a solução dos conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará, através do Juizado da Mulher, da Comarca de Fortaleza, está promovendo o curso Técnicas e Procedimentos de
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), promove, desta quarta-feira (24/11) até sexta (26/11) o I Encontro de Psicólogos e Assistentes Sociais do Judiciário Maranhense. Durante o encontro serão discutidos temas sobre a produção de
Totalmente integrada às novas tecnologias e a era digital, o Tribunal de Justiça do Tocantins realizou esta semana o primeiro despacho em um processo eletrônico na justiça comum. O despacho foi feito pelo Juiz Titular da 2a. Vara Cível de Palmas, Luis Otávio de Queiroz Fraz, e ocorre apenas
O conselheiro Nelson Tomaz Braga, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou, nesta quarta-feira (24/11), que a utilização das ferramentas de educação a distância contribui para disseminar o aprendizado, trocar experiências e melhorar de forma significativa as ações desenvolvidas pelo Judiciário. O conselheiro abriu o 2° Fórum de Educação a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (23/11), adotou um novo entendimento em relação à nomeação de servidores aprovados em concurso público para o Judiciário. Em voto relatado pelo conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, o plenário do CNJ firmou entendimento no sentido de reconhecer
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai enviar ao Ministério da Justiça proposta de projeto de lei para criação do Banco Nacional das Ações Coletivas. A decisão foi tomada em reunião do grupo de trabalho do cadastro nacional de ações coletivas, na última quinta-feira (18/11), quando foi discutida a proposta
O CNJ no Ar desta terça-feira (23/11) destaca o seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça que capacita os juízes de todo o Brasil para o tema da tortura e da violência no sistema prisional e medidas socioeducativas. Além disso, o programa continua acompanhando os preparativos dos tribunais brasileiros para
Com o julgamento das últimas ações pendentes no decorrer desta semana, mais três Varas do Trabalho de Salvador (BA) cumpriram a Meta 2/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o julgamento de todos os processos de conhecimento ajuizados até dezembro de 2007. Desta vez lograram êxito a 5ª,
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