Os valores de condenações e multas em processos trabalhistas repassados para ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 alcançaram R$ 13,6 milhões na Justiça Trabalhista de Mato Grosso. Os recursos viabilizaram ações de órgãos públicos e de entidades sem fins lucrativos em várias áreas, que vão desde a compra de
O Ministério Público e a Defensoria Pública estadual participaram, nos dias 8 e 9 de setembro, de reunião com a equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o Opala Lab, para conhecer o Juízo 100% Digital. As duas instituições manifestaram interesse na realização de acordo
O transplante de medula óssea é um tratamento para algumas doenças que afetam as células do sangue, como as leucemias e os linfomas, e cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. O transplante salva vidas como a do menino Weliton, de Nova Iguaçu (RJ), que teve síndrome de
À frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há um ano, o presidente do órgão, ministro Luiz Fux, apresenta nesta terça-feira (21/9) um balanço das ações da sua gestão. A apresentação ocorrerá na 338ª Sessão Ordinária do CNJ, marcada para às 14h, no plenário do CNJ. Ele vai atualizar os
Estão abertas, até a próxima segunda-feira (27/9), as inscrições para o curso de Especialização em Jurisdição Inovadora – para além de 2030. A formação busca ampliar a cultura da inovação nos tribunais estaduais e federais, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. A parceria da Escola
Pessoas e instituições podem se inscrever até 30 de setembro na 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. Neste ano, as categorias na modalidade Boas Práticas são “Instrutores de mediadores e conciliadores”; “Ensino superior”; “Mediação e conciliação extrajudicial”; “Demandas complexas ou coletivas” e “Empresa ou grupo empresarial”. Serão analisados casos
Veículos que são apreendidos por alguma decisão judicial agora vão poder ser leiloados em menor tempo e desocupar os pátios dos departamentos de trânsito de todo o país. É o novo sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (WS RenaJud), que foi apresentado na última sexta-feira (17/9) em webinário promovido
O Espaço Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com a pandemia do novo coronavírus, aumentou os serviços prestados às equipes do Judiciário para a promoção do bem-estar coletivo e de ações voltadas à qualidade de vida, com orientações e estímulos a práticas e atividades de promoção e prevenção
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou resolução que institui o Juízo 100% Digital. Essa modalidade de tramitação de processos, que faz parte do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante a prática de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Inicialmente,
Seguem abertas, até esta terça-feira (21/9), as inscrições para o webinário Direito Penal e Saúde Mental – Construindo uma Política Antimanicomial. O encontro será realizado entre os dias 21 e 23 de setembro, com painéis, palestras, mesa redonda e apresentação de casos ocorridos. São dois temas principais que serão abordados:
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