Os Tribunais de Justiça (TJs) começam a apostar nas tentativas de conciliação entre o poder público e credores no pagamento de precatórios. Uma iniciativa tomada desde 2004 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Central de Conciliação de Precatórios, tem acelerado o pagamento de precatórios pelo estado de
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte já adota há dois anos o depoimento especial para as audiências com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, cumprindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento, chamado “Depoimento sem Dano”, foi implantado em 2008 na 2ª Vara da
A 5ª Vara Cível da comarca de Boa Vista (RR) cumpriu a Meta 2 do Judiciário de julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006. Até agora, 11 unidades judiciárias da capital já cumpriram a Meta 2. São elas: 1º, 2º e 3º Juizados Especiais
Com o objetivo de uniformizar os procedimentos realizados nas unidades e prestar melhores serviços à população, um grupo de 50 servidores do Tribunal de Justiça (TJMA) está atuando como multiplicador do treinamento recebido no “Workshop Meta 5”, realizado pelo Núcleo de Planejamento Estratégico e a Coordenação de Acompanhamento e Desenvolvimento
Estão abertas até esta quinta-feira (18/11) as inscrições para o II Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região. Os interessados devem preencher formulário online, disponível na página da Escola de Magistratura (EMAGIS) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento acontece será realizado entre os
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, cuja ação se estende pelos estados do Amazonas e Roraima, espera superar em números, os resultados alcançados na Semana de Conciliação em 2009 quando foram realizadas 1.398 audiências com a homologação de 662 acordo e pagamento de R$ 4.9 milhões em indenizações
Terminam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o 2º Fórum de Educação à Distância do Poder Judiciário, destinado a um público de 300 servidores de todo Poder Judiciário, além de convidados do Legislativo, Executivo e Ministério Público. Os interessados devem acessar o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –
O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota, determinou que as audiências designadas para o período de 29 de novembro a 03 de dezembro deste ano, quando acontece a Semana Nacional de Conciliação, tenham fins exclusivamente conciliatórios, ficando as partes dispensadas de apresentação de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura nesta quarta-feira (17/11), duas câmaras de conciliação, mediação e arbitragem. As câmaras funcionarão na Faculdade Maurício de Nassau, no bairro Graças e no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Integrada do Recife (FIR), no bairro da Madalena. As câmaras de
Mais de 500 acordos foram fechados em quatro dias do I Mutirão do Seguro Obrigatório DPVAT realizado pelo Tribunal de Justiça em Pernambuco. Durante esse período, cerca de R$ 3,4 milhões em indenizações foram pagos. A iniciativa teve como objetivo solucionar ações relacionadas à cobrança do seguro obrigatório que deve
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