O relatório final da Semana Estadual de Conciliação em Direito Bancário ainda nem foi concluído mas o Tribunal de Justiça do Mato Grosso já comemora os resultados positivos. A juíza Adair Julieta da Silva, da Terceira Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, organizadora do evento, já contabiliza números favoráveis
Os advogados que tiverem interesse em participar da Semana Nacional da Conciliação, que acontece no Poder Judiciário Estadual, entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, podem solicitar agendamento de audiências de conciliação para os seus clientes diretamente nas varas ou comarcas. De acordo com a coordenação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso encerrará 2010 com a doação de 100 conjuntos completos de computadores usados para entidades filantrópicas. Os equipamentos serão destinados à inclusão social dos atendidos pelas entidades de Cuiabá e Várzea Grande, que prestam assistência à crianças e adolescentes em situação de risco social.
O Natal deste ano será diferente para cerca de 1.800 trabalhadores da indústria petroquímica baiana. Um acordo homologado na 3ª Vara do Trabalho de Camaçari (Processo 0112100-39.1991.5.05.0133 RT) vai resultar no pagamento de R$ 44 milhões para os operários da Estireno do Nordeste S/A e outras empresas do Pólo Petroquímico.
O Tribunal de Justiça de Roraima, através do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, concedeu direito à adoção para casal homoafetivo. O processo passou por todos os trâmites legais terminando com a sentença de mérito proferida pelo Juiz Substituto Aluizio Ferreira. O instrutor de cursos
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região promoverá, no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 24 e 26 de novembro, o Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho com o objetivo de fomentar o debate, o estudo e a reflexão sobre temas atuais e polêmicos de
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão julga mais processos em 2010 e reduz a quantidade de ações trabalhistas em estoque na fase de conhecimento. Com esse desempenho o TRT do Maranhão é o sexto no ranking nacional a cumprir a Meta Prioritária 1 do Poder Judiciário para o ano
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios instalou a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do DF como objetivo de concentrar em uma unidade, o estudo e a proposição de melhorias relacionadas ao trâmite e funcionamento dos Juizados Especiais. O presidente do Tribunal desembargador Otávio Augusto
Trabalhando em sistema de mutirão, em nove horas de audiências ininterruptas, a Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (COORPRE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) efetuou o pagamento de 206 requisições de pequeno valor referentes a créditos de precatórios, beneficiando 395 professores. Ainda esta semana, será
A Secretaria Estadual da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina, em ação conjunta simultânea à Semana Nacional da Conciliação, de 29 de novembro a 3 de dezembro, vão promover o Mutirão da Adimplência. Os contribuintes em débito, que quiserem fechar um acordo de parcelamento ou
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