O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está totalmente engajado no Movimento pela Conciliação Nacional. O TJRN criou a Comissão Estadual da Conciliação e como primeira medida reuniu as empresas de maior demanda no judiciário potiguar para incentivá-las a participar da Semana Nacional com propostas reais de
Reclamações, denúncias ou sugestões sobre o atendimento dos órgãos da Justiça no Maranhão agora podem ser feitas diretamente na Ouvidoria do Poder Judiciário, instalada nesta segunda-feira (8/11) na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no Shopping Jaracati. O serviço passa a funcionar das 8h às 18h. Na inauguração, o ministro
O CNJ no Ar desta quarta-feira (10/11) destaca uma entrevista sobre o 8º Seminário Internacional de Gestão Judicial, que vai reunir em Brasília representantes do Judiciário das três Américas neste mês. Além disso, o programa continua acompanhando os preparativos dos tribunais brasileiros para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece
Ao todo 141 juízes e servidores da Justiça Federal estão sendo capacitados para a adoção de práticas modernas de trabalho que darão maior agilidade à tramitação de processos criminais. O curso à distância sobre o Plano de Gestão para o Funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal é promovido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (09/11), recomendação aos tribunais para que implantem sistemas apropriados para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes. A proposta, apresentada pela conselheira Morgana Richa na 116ª Sessão do CNJ, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.
O Programa Integrar, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para auxiliar o desenvolvimento interno das atividades do judiciário em todo o país, através de práticas de otimização de seus serviços, implementou nos últimos dias, várias ações de trabalho na comarca de Palmeira dos Índios, em Alagoas. A última
A justiça federal em Pernambuco reinaugurou sede da 26ª Vara de Palmares atingida pelas chuvas ocorridas nos últimos meses no estado. A partir desta semana o fórum do Tribunal Regional Federal vai atender as demandas de processos de execuções fiscal e de previdência. O fórum vai funcionar de segunda à
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desenvolveu o sistema de “Malote Digital” que será utilizado para o envio de correspondências oficiais, como ofícios e memorandos, comunicações internas, e cartas precatórias, entre os órgãos do Poder Judiciário, conforme estabelecido pela Resolução nº 100 do
Os juízes trabalhistas associados à Anamatra já podem participar de pesquisa que resultará em um diagnóstico da saúde e das condições do exercício profissional dos magistrados da Justiça do Trabalho. A pesquisa foi elaborada pela Associação em parceria com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), da Universidade Federal
A primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão determinou à Vara do Trabalho de Chapadinha que dê continuidade ao processo de execução contra o município de Itapecuru-Mirim, que não cumpriu termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). O município foi denunciado em
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