O aumento de número de processos julgados de forma virtual pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19 é visto como um avanço positivo em termos de eficiência e entrega jurisprudencial por especialistas que participaram do Seminário de Pesquisa Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, organizado
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) publicou, no dia 30 de agosto, o Código de Ética dos Servidores e Servidoras. O documento surgiu da necessidade do fortalecimento da cultura de integridade e de resultados no TJMSP, sendo observados elevados padrões éticos de conduta e comportamento a partir
A crise energética atravessada pelo país vem exigindo esforços de diferentes segmentos dos setores público e privado em relação ao uso racional da energia elétrica e da água. E para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) não é diferente. Entre 2021 e 2023, o Judiciário fluminense objetiva
Com o objetivo de garantir maior eficiência e transparência nas licitações, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em 9 de setembro, resolução que institui a Política de Governança das Contratações Públicas. A medida estabelece que os contratos precisam observar a conformidade legal dos atos praticados e o aprimoramento da
Priorizar a solução de conflitos por meio do consenso entre as partes, ampliando o trabalho da conciliação e da mediação no estado. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores Judiciais. A iniciativa foi implantada por meio da publicação da
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deixou a cargo de cada Zona Eleitoral definir a volta ao atendimento presencial a eleitores e eleitoras, de acordo com critérios que levem em conta a segurança sanitária frente à pandemia da Covid-19. Os cartórios eleitorais dos municípios de Careiro, Santo Antônio do
Eventos para debater a saúde mental e a conscientização sobre os desdobramentos decorrentes da pandemia da Covid-19 e campanha sobre as repercussões psicológicas do retorno ao trabalho presencial, abordando seus impactos e a readaptação interna dos servidores, servidoras, magistrados e magistradas. Essas são algumas das atividades do Plano de Ações
A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (21/9), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), ferramenta que possibilitará o atendimento remoto por todos os cartórios de registro de imóveis na Internet. A solenidade será realizada às 9h30, com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de
O aperfeiçoamento da atuação do Poder Judiciário brasileiro em questões envolvendo leis e políticas de imigração é um dos objetivos do termo de cooperação técnica assinado digitalmente na última terça-feira (14/9) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Internacional para as Migrações da Organização das Nações Unidas
Para evitar situações de insegurança jurídica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Recomendação aos tribunais para que observem, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, as diretrizes estabelecidas nos tratados internacionais antes de tomarem alguma decisão em processos que tenham como parte pessoas refugiadas. A orientação foi aprovada por unanimidade
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