A Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco será coordenada pela juíza Fernanda de Paula Chuahy que mobilizou os magistrados do Tribunal de Justiça sugerindo a abertura de turma extraordinária para realizar o maior número possível de audiências. De acordo com a magistrada, as Centrais de Execuções deverão agendar 30
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi o único órgão do judiciário no Maranhão escolhido como finalista do I Prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A instituição concorre, em duas categorias, com os projetos Pauta Especial de Conciliação na Execução e Vara Itinerante.
O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691 km a norte de Cuiabá), Tiago Nogueira de Abreu, condenou a ex-prefeita municipal, Cleuseli Missassi Heller, por improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92). A pena prevê a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além da proibição de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) participará da Semana Nacional de Conciliação – de 29 de novembro a 3 de dezembro – mediante realização de audiências conciliatórias em cinco mil processos relativos a ações revisionais e consignatórias, em tramitação na 1ª e na 2ª Instância.
O Tribunal de Justiça da Paraíba concorre como finalista do I Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria individual, com o projeto Selo Amigo da Conciliação, de autoria o juiz Bruno César Azevedo Isidro, titular da 1ª Vara da Comarca de Guarabira. O tema escolhido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (9/11) por nove votos a seis, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da Comarca de Sete Lagoas (MG). Em 2007, ao proferir sentença em processo que tratava de violência contra a mulher, o magistrado utilizou declarações discriminatórias de gênero, afirmando,
O juiz Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa nesta quinta-feira (11/11), em Ribeirão Preto (SP), do 1º Congresso Internacional Os Desafios do Direito Face às Novas Tecnologias, promovido pela Universidade de São Paulo com apoio do CNJ, Escola de Magistrados da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem recebendo denúncias relacionadas a tentativas de extorsão na quais seria utilizado o nome da instituição. O CNJ esclarece que suas decisões são proferidas em âmbito administrativo e não judicial. O Conselho não faz contatos telefônicos com quem tem demandas na Justiça de qualquer
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (09/11), modificações na sua resolução nº115 que trata sobre o pagamento dos precatórios, para tornar possível o cumprimento da Emenda 62, de 2009. A principal mudança é a fixação do prazo de 15 anos para a quitação
O CNJ no Ar desta segunda-feira (8/11) destaca as avaliações sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça na Bahia, que apresenta resultados positivos. Além disso, o programa continua acompanhando os preparativos dos tribunais para a Semana Nacional da Conciliação, que começa no final deste mês. Feito em parceria entre
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
