A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fará este mês um mutirão para estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. A iniciativa faz parte do projeto Pai Presente da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país, e do programa
Levantamento parcial realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o número de demandas judiciais referentes ao setor de saúde aumenta a cada dia em todo o país. O trabalho apresenta balanço de processos existentes em 20 tribunais brasileiros e revela que, no total, estes tribunais cujos dados já
O Poder Judiciário de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Educação promovem, durante todo o mês de novembro, atividades intraclasses com crianças e adolescentes da rede estadual de educação, com o tema “Paz, Conciliação e Justiça”. “Além de serem ótimas receptoras, as crianças são ótimas propagadoras e levarão
O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) na Semana Nacional da Conciliação no Ceará, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (04/11), com membros da diretoria jurídica da empresa de telefonia OI. No encontro, a empresa apresentou sugestões para garantir o êxito da conciliação nos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está totalmente engajado no Movimento pela Conciliação Nacional, e para coordenar os trabalhos no R io Grande do Norte criou a Comissão Estadual da Conciliação que é presidida pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra e composta pelos magistrados Sulamita Pacheco, Fátima Soares,
Será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em Belo Horizonte (MG), o 1º Congresso Mineiro de Conciliação. O congresso vai reunir cerca de 800 participantes entre profissionais conceituados das áreas de direito, psicologia, sociologia, filosofia, serviço social e artes, para compartilhar ideias, conceitos e técnicas essenciais à conciliação.
Agora ficou mais rápido e fácil acessar os dados sobre os mutirões carcerários já realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na página inicial do conselho, www.cnj.jus.br, basta abrir a aba programas e ações, Mutirão Carcerário e clicar no link para extrair os dados. O internauta terá, então, acesso às
O serviço de localização de cartórios judiciais e extrajudiciais de todo o país está ainda mais acessível na página principal do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Basta acessar aos banners localizados à direita página principal do site, www.cnj.jus.br – “localização dos cartórios” e ” localização das serventias” -,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (08/11), sua 116ª sessão ordinária, com uma pauta da qual fazem parte 43 itens. Um dos destaques é a recomendação a ser feita aos tribunais para que adotem o depoimento especial para a participação de crianças e adolescentes nos processos judiciais.
Depois de detectar uma série de problemas que resultaram na libertação de mais de 3,1 mil no sistema carcerário de Minas Gerais, o Conselho Nacional de Justiça encontrou uma unidade prisional muito diferente daquelas inspecionadas no estado e no restante do país. No Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) da
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
