Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul poderão ser os primeiros estados a receber o projeto piloto de combate à exploração sexual infantil, ao tráfico de entorpecentes e à corrupção nas estradas, que será desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O CNJ no Ar desta quinta-feira (4/11) destaca o Seminário que acontece em Brasília e reúne especialistas na tomada de depoimentos de crianças e adolescentes que foram vitimas ou testemunhas de abusos sexuais. Além disso, o programa vai até Minas Gerais conhecer os preparativos da justiça para a semana Nacional
A Vara do Trabalho de Monte Dourado (PA) e Laranjal do Jarí (AP) conseguiu realizar acordos em 41 processos trabalhistas nos dois primeiros dias de setembro, mês dedicado ao esforço de conciliação. Todos os processos – alguns iniciados em 2005 – eram contra a empresa Cegelec, que atua no ramo
A Justiça Federal da 4ª Região iniciou estudos para tornar o processo eletrônico acessível a deficientes visuais. O trabalho está a cargo da Comissão para Aperfeiçoamento e Viabilização do Processo Judicial Eletrônico, que contará com o auxílio de Mário Aparecido da Cruz, servidor da Vara Federal Criminal de Maringá portador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a possibilidade de utilizar o atual sistema das cortes de arbitragem utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) como modelo para os demais tribunais do país. Recentemente, o conselheiro Milton Nobre, do CNJ, solicitou ao vice-presidente daquele tribunal, desembargador Vítor
O Programa Nacional de Educação Corporativa em TI realizado pelo CNJ capacitou até o último dia 22 de outubro, 311 servidores do Poder Judiciário nos cursos de Contratação de Bens e Serviços em TI, baseado na Instrução Normativa 04, ITIL – Gerenciamento de Serviços de TI, Gerência de Projetos, Gerenciamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apoiar os tribunais estaduais na negociação de recursos orçamentários com o Executivo. Segundo o secretário-geral do CNJ, Fernando Florido Marcondes, boa parte dos tribunais passa por dificuldades financeiras devido ao corte de verbas orçamentárias pelos governadores. Por isso, o presidente do CNJ, ministro
O maior mutirão carcerário realizado até hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será encerrado nesta quinta-feira (4/11), em Belo Horizonte. A mobilização feita entre setembro e outubro analisou 28.830 processos da população carcerária de Minas Gerais. Foram libertados 3.170 presos, o equivalente a mais de 10% de todas as
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quarta-feira (3/11), que a adoção de técnicas especiais para a coleta do depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência física ou sexual contribui para o aperfeiçoamento do processo penal e a proteção dos menores. “Com o depoimento especial, sem
Somente 10% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes no Brasil chegam ao conhecimento do Judiciário, conforme afirmou, nesta quinta-feira (04/11), em Brasília, a promotora da Vara da Infância de Porto Alegre(RS), Flávia Raphael Malmann. “O abusador é na maioria das vezes alguém conhecido da criança, pessoas bem sucedidas,
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