O maior mutirão carcerário realizado até hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrado nesta quinta-feira (4/11), em Belo Horizonte. A mobilização feita entre agosto e outubro analisou 32.971 processos da população carcerária de Minas Gerais, estimada em 50 mil pessoas. Foram libertados 3.170 presos, o equivalente a mais
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nicolau Lupianhes, defendeu nesta quinta-feira (04/11) que os tribunais criem espaços especiais para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “Precisamos evoluir para garantir o direito”, afirmou Lupianhes no colóquio sobre depoimento especial promovido pelo Conselho
Falta de higiene e de atividades para os internos, profissionais ociosos e adolescentes mantidos como presos. Esse foi o cenário que juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontraram nas unidades de internação de adolescentes infratores inspecionadas em três municípios do Pará. A visita faz parte do Programa Medida Justa,
O Colóquio Nacional O depoimento especial de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro tem o objetivo de disseminar novos marcos jurídico-legais e socioantropológicos da tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. O evento, que vai de 3 a 5 de
A Corregedoria Nacional de Justiça vai elaborar um documento com as boas práticas apresentadas pelos corregedores dos Tribunais de Justiça de todo o país durante o encontro das corregedorias-gerais, que terminou na última quarta-feira (27/10), em Brasília (DF). “O encontro teve o objetivo de trocar experiências, afinar percepções e potencializar
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinaram o termo de adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O TJ fluminense é o terceiro tribunal do país a aderir ao programa. Segundo o desembargador Luiz Zveiter, a
O CNJ no Ar desta sexta-feira (29/10) destaca o lançamento da cartilha com orientações sobre a justiça criminal para policiais. Alem disso, o programa vai até Santa Catarina conhecer os preparativos da justiça para a semana Nacional da Conciliação. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que providenciar a abertura dos fóruns onde o Ministério Público possui instalações, no próximo domingo (31/10), garantindo o amplo acesso dos promotores de justiça aos seus gabinetes no segundo turno das eleições. A liminar foi concedida nesta quinta-feira (28/10)
O assessor especial da Corregedoria Nacional de Justiça desembargador Vladimir Passos de Freitas vai falar sobre os projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na próxima terça-feira (2/10), no seminário internacional que reúne representantes do Judiciário de diferentes países em Trinidade e Tobago. A conferência, que começa na segunda-feira (1/10),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou, na última semana, os projetos de boas práticas de conciliação executados por magistrados e tribunais brasileiros que estão disputando como finalistas o prêmio Conciliar é Legal. O prêmio tem a proposta de homenagear boas experiências na resolução de conflitos judiciais, por meio dessa
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