Justiça Federal no RS espera resolver 3,6 mil processos com mutirões

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul realizará, a partir desta quinta-feira (28/10), o Projeto Conciliar – CEF 2010. Mais de 3.600 processos serão discutidos até dezembro em audiências de conciliação que acontecerão em Porto Alegre e nas subseções judiciárias do interior do estado. As ações envolvem o Sistema

Justiça Comunitária chega ao interior do MT

A Comarca de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá (MT) passou a contar com mais uma ferramenta em prol da cidadania, que, além de contribuir para a pacificação social no município, prevenirá que situações de conflito se transformem em novos litígios judiciais. Na segunda-feira (25/10), o programa

Vara cível de Boa Vista cumpre meta 2

A 2ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista informou à presidência do TJRR o cumprimento da Meta 2/2010, estabelecida pelo do Conselho Nacional de Justiça. A Meta 2 consiste em julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro

Maranhão marca conciliações trabalhistas

A Justiça do Trabalho no Maranhão já está agendando audiências para a 5ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano. Os processos com  audiências agendadas após 12 de novembro serão incluídos em pauta especial de conciliação, a critério das varas.

Conselho fomenta cultura de conciliação no país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando contatos com operadores do Direito, Ministério Público (MP), Advocacia-Geral da União (AGU) e entidades diversas da sociedade civil com vistas ao engajamento de tais instituições na Semana Nacional da Conciliação, que, em novembro, será realizada pelo quinto ano consecutivo. A idéia é

Suspensa a remoção de servidores pelo TJRJ

O conselheiro José Adonis Callou de Araújo de Sá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar, nesta quinta-feira (28/10), suspendendo os efeitos dos atos de remoção de servidores pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O pedido ao CNJ foi feito pelo Sindicato dos Servidores do Poder

TRT 15 cria grupo de apoio a processos de execução

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região criou o Grupo de Apoio à Execução (Gaex) do Fórum Trabalhista de Bauru (SP), com o objetivo de aprimorar a efetividade da fase de execução processual. O Gaex foi criado pela Portaria GP-CR 29, de 2010. O juiz Marcelo Siqueira de Oliveira,

Projeto resgata dignidade de presidiárias em Goiás

As reeducandas do Presídio Feminino Consuelo Nasser, em Aparecida de Goiânia (GO), foram beneficiadas com o lançamento oficial do projeto Justiça que Cuida, na última sexta-feira (22/10), que visa promover o resgate da dignidade e do respeito das 58 presas, por meio do uso das penas pecuniárias para a promoção

TRT8 vence a 10ª Mostra de Qualidade do Judiciário

“Gestão por Competências: a experiência do TRT-8ª Região”. Com este trabalho, o TRT do Pará e Amapá foi o primeiro colocado, dentre 76 inscritos, na 10ª Mostra Nacional de Trabalhos e Qualidade do Poder Judiciário. O TRT8 destacou-se também com a prática “Sustentação oral a distância (e-sod) – a garantia de

Projeto da Justiça do Trabalho no Acre é destaque no CNJ no Ar

O CNJ no Ar desta quarta-feira (27/10) destaca o projeto da Justiça do Trabalho no Acre, que vai até as regiões de difícil acesso. Além disso, o programa vai até Fortaleza (CE), conhecer os preparativos da Justiça para a Semana Nacional da Conciliação. Feito em parceria entre o Conselho Nacional

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