O Estado do Pará precisa desativar os contêineres (celas metálicas) onde são alojados presos em penitenciárias. A afirmação foi feita pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Walter Nunes no encerramento do mutirão carcerário do Pará, na última sexta-feira (22/10), em Belém (PA). Segundo Nunes, que é supervisor do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA) vão reunir em Brasília, entre os dias 28 e 30 de novembro, as maiores autoridades do Judiciário das Américas, no VIII Seminário de Gestão Judicial. O evento, que será realizado no Centro de Convenções
O Instituto Victor Nunes Leal lançou concurso para premiar a melhor monografia sobre o tema O STF no Brasil de Hoje – Estudo a partir de Idéias Lançadas por Victor Nunes Leal, destinado a alunos dos cursos graduação das áreas de Direito e de Ciências Políticas e Sociais de todo
A convite do Banco Mundial, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Sônia Amaral, vai proferir palestra sobre o tema Violência Doméstica, em Washington DC, capital dos Estados Unidos. A palestra acontece durante o Legal Forum, evento voltado aos estudantes de direito e técnicos do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve concluir até o próximo mês licitação para compra de equipamentos de informática que serão doados aos tribunais, principalmente à Justiça estadual. Serão adquiridos microcomputadores, servidores, storage, aceleradores wan e outros itens. De acordo com Declieux Dias Dantas, diretor do Departamento de Tecnologia da
Desde a última segunda-feira (25/10), o Judiciário acreano passará a utilizar a Numeração Processual Única (NPU), uma novidade que fará do acompanhamento processual uma tarefa mais fácil e acessível a todos. Por esse novo sistema de numeração, os processos distribuídos manterão, com algumas exceções, o mesmo número recebido no órgão
A Semana Nacional de Conciliação, evento proposto pelo Conselho Nacional de Justiça entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro em todo país, tem a adesão dos órgãos do judiciário rondoniense, que farão juntos as audiências conciliatórias, no ginásio do Sesi, nos dias 29 e 30 de novembro.
Um novo Sistema de Controle de Bens Apreendidos, totalmente desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, está em fase de implantação no Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá (MT). A ação está em consonância com o estabelecido na Resolução nº 63/2008
O CNJ no Ar desta terça-feira (26/10) destaca o projeto Cidadania, Direito de Todos, que teve inicio neste fim de semana em Campo Grande (MS), e garantiu a emissão de documentos para os povos indígenas. Além disso, o programa vai até Alagoas mostrar os preparativos para a Semana Nacional da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará, na quinta edição da Semana Nacional da Conciliação, que se realizará entre 29 de novembro e 3 de dezembro, dois instrumentos que efetivam ainda mais a prática desse tipo de resolução de conflitos, numa política pública eficaz de atendimento à prestação jurisdicional. A
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