A Justiça do Estado do Tocantins e o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) estão trabalhando juntos para tornar mais efetivos os direitos dos consumidores: acordos feitos no Procon e não cumpridos se transformam automaticamente em processo de execução judicial, explica Sarita Von Roeder Michels, juíza da Comarca de Guaraí
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul realizará, a partir da próxima quinta-feira (28/10), o Projeto Conciliar – CEF 2010. Mais de 3,6 mil processos serão discutidos até dezembro em audiências de conciliação que acontecerão em Porto Alegre e nas Subseções Judiciárias do interior do estado. As ações envolvem
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, na última quinta-feira (21/10), o seminário Justiça na Escola: Desafios e Perspectivas. As palestras aconteceram na Escola Paulista da Magistratura (EPM) – parceira na concretização do evento, juntamente com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis),
No 86º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Celso Rotoli de Macedo, propôs a imediata implantação da Escola da Magistratura do Mercosul. Para isso foi constituída uma Comissão, da qual fazem parte os desembargadores Jorge
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta segunda-feira (25/10), em videoconferência para mais de 100 juízes e desembargadores de São Paulo, que a magistratura do século XXI tem um novo papel, mais proativo, de interferência nas políticas sociais. “O juiz brasileiro de hoje é diferente daquele que
Os passageiros que utilizam o aeroporto Marechal Rondon (MT), a 6 km de Cuiabá, podem solucionar problemas relacionados a viagens, como extravio de mala e atraso de vôos, antes mesmo de sair do aeroporto. Em funcionamento desde o final de setembro, o posto do Juizado Especial do aeroporto matogrossense busca
O CNJ no Ar desta segunda-feira (25/10) destaca a inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Pará, que encontrou presos em cointêneres. O programa mostra ainda os preparativos da Justiça da Bahia para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece entre os dias 29 e 3 de dezembro.
A Justiça do Pará implantou um projeto piloto de prevenção de conflitos com crianças e adolescentes: poderes públicos, escolas, pais e comunidade atuam de forma integrada para solucionar problemas envolvendo menores de idade. “Trabalhamos para resgatar valores como solidariedade e humanizar a Justiça”, explicou Rubilene Silva Rosário, juíza auxiliar da
Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), revelam que 71,75% dos processos ajuizados na Justiça Comum de 1º Grau, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010, foram beneficiados com isenção de custas judiciais. De um total de 337.465 ações
A comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), encarregada de implantar o Programa Medida Justa no Acre, concluiu seus trabalhos nesta sexta-feira (22/10). Ao longo da semana, os técnicos visitaram as comarcas de Feijó, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco
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