Desde o final de setembro, os juizados especiais criminais de Goiânia, bem como os juizados especiais mistos do interior de Goiás, têm competência para analisar matérias das Fazendas Públicas – tanto municipal quanto estadual – em ações envolvendo valores de até 40 salários mínimos. Tal determinação ficou definida no decreto
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou o calendário do treinamento para o Sistema Eletrônico de Execuções Penais na comarca de Patos. As turmas terão aulas de 18 a 22 de outubro, a partir das 8h30, no Fórum “Miguel Sátyro”. O objetivo é capacitar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) programou para os dias 18 e 19 de novembro, em São Paulo, o primeiro encontro do chamado Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que tem a proposta de discutir e buscar alternativas para a resolução dos conflitos judiciais observados no setor e, dessa
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (18/10) traz a primeira de uma série de entrevistas sobre conciliação. A conselheira Morgana Richa fala sobre a importância da mobilização nacional para a resolução de processos por meio do diálogo. O programa vai abordar também o projeto Justiça na Escola, com ações
A primeira sessão de julgamentos do mutirão Judiciário em Dia, realizada nesta segunda-feira (18/10), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) solucionou 105 processos, alguns em tramitação há mais de 10 anos. Resultado de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o
“Depois de seis anos, agora vou ter uma noite de sono”, desabafa a publicitária Leila Leite Miranda de 44 anos, após fechar um acordo com a Caixa Econômica Federal na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (18/10) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dentro do mutirão Judiciário em Dia.
O mutirão Judiciário em Dia julgou 5.353 processos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desde que o programa teve início, há cerca de um mês. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (18/10), durante o lançamento do processômetro, sistema on-line que divulga em tempo real a quantidade de ações
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (19/10), sua 115ª sessão ordinária com uma pauta na qual se destacam pedidos para avaliar redistribuição de varas cíveis, jornada diferenciada de servidores, bem como questões envolvendo pagamento de auxílios de alimentação e transporte dos servidores de serviços auxiliares e freqüências
O ano ainda não acabou, mas o Tribunal de Justiça de Roraima já comemora o cumprimento da Meta 3/2010 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. O judiciário daquele estado contabiliza a redução em 10% do acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução. Outra meta cumprida pelos magistrados
Magistrados paraibanos, que atuam nas Varas da Infância e da Juventude, vão visitar, de 18 a 22 de outubro, as escolas públicas de suas comarcas para tratar de temas como bullying e alcoolismo. “O Judiciário vai à Escola” é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do
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