Realização de audiências por videoconferência, atuação mais qualificada dos servidores do Judiciário e até aplicação de multa para advogados que não avisam que abandonaram a causa são algumas das mudanças defendidas pelo conselheiro Walter Nunes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para melhorar a comunicação processual na justiça criminal. As
A modernização das Varas de Execução Penal foi discutida na manhã desta quinta-feira (7/10) por especialistas na área durante o II Seminário de Justiça Criminal do CNJ que acontece em São Paulo. O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ (DMF/CNJ), Luciano Losekann, falou do
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa, nesta quarta-feira (6/10), do 2º Encontro da Associação Internacional Mercosul de Juízes da Infância e Juventude, em Buenos Aires na Argentina. O evento reúne representantes do Brasil, México, Paraguai, Uruguai e França, no intuito de debater a implantação e fortalecimento de
Nesta quarta-feira (6/10) será destaque no Justiça Moderna, quadro do CNJ no AR, o sistema eletrônico que dá mais garantia para as emissões de certidões de nascimento nas maternidades. Também será abordado no programa os resultados da sessão de julgamentos do Conselho Nacional e Justiça e os preparativos para o
Desembargadores, corregedores e juízes que atuam na área criminal estarão reunidos, em São Paulo, a partir desta quarta (6/10), no II Seminário da Justiça Criminal. Eles vão debater o futuro da justiça criminal brasileira e propor ações e projetos para modernizá-la. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, solicitou aos Tribunais de Justiça do Amapá (TJAP) e do Mato Grosso do Sul (MS) informações a respeito das denúncias divulgadas por veículos de comunicação sobre o suposto envolvimento de magistrados com práticas de corrupção nesses estados. Na última quinta-feira (30/09), a
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) deu início nesta segunda-feira (4/10) ao Projeto Começar de Novo, que tem como objetivo inserir seus participantes no mercado formal de trabalho, garantindo todos os direitos trabalhistas. O projeto pretende também reduzir o preconceito em relação aos ex-presidiários. No TJ do Rio, 14
A partir desta quarta-feira (06/10), a emissão de certidão de nascimento nas maternidades brasileiras poderá ser feita por pessoas cadastradas no sistema eletrônico da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa dará maior segurança aos documentos. As novas regras estabelecidas pelo Provimento 13 da Corregedoria Nacional de Justiça,
O Governo do Estado do Paraná atendeu a recomendação do CNJ ao enviar à Assembléia Legislativa do Estado, na última terça-feira (28/09), o projeto que cria a Defensoria Pública do estado. A recomendação foi feita após mutirão carcerário realizado pelo CNJ entre fevereiro e junho deste ano. O Projeto
O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Cristovão de Araújo Silva filho e dois técnicos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) embarcaram, nesta segunda-feira (4/10), para Cabo Verde, na África. O motivo da viagem é planejar a implantação do sistema eletrônico de Execuções Penais (VEP Virtual),
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