O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia na sessão plenária desta terça-feira (05/10) proposta de resolução para regulamentar o acesso ao conteúdo de processos judiciais pela internet. O projeto foi submetido à consulta pública e recebeu 70 sugestões de aperfeiçoamento, feitas por juízes, advogados e outros cidadãos. A proposta, com
Ações de responsabilidade social e ambiental dentro de cada unidade da Justiça de Pernambuco serão destaque do CNJ no AR desta sexta–feira (30/09) no quadro Ecojustiça. O programa também vai abordar as centenas de pessoas que participaram do mutirão que julgou processos relacionados ao seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados
Cerca de 20 mil presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação poderão votar nas eleições que acontecem no próximo domingo (03/10). Serão instaladas urnas eletrônicas em 424 unidades prisionais e de internação de jovens em todo o país. A iniciativa é
O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou de reunião, nesta quinta-feira (30/09), em Manaus (AM), com desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na ocasião, eles discutiram propostas para melhorar o atendimento jurisdicional prestado à população daquele estado. “Trago a missão de
Em pouco mais de dois meses de funcionamento, o Juizado Especial do Aeroporto Internacional de Brasília já realizou quase 500 acordos. Instalado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 23 de julho deste ano, o juizado
O ex-corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, foi empossado na noite desta quinta-feira (30/09) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupa a vaga aberta com o fim do biênio da ministra Eliana Calmon, que o substituiu na
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, participa nesta quinta-feira (30/09), às 8h30, da abertura do Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, na sala de sessões plenárias do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento é promovido pela Comissão de Eficiência
O Subgrupo de Trabalho para Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, presidido pela desembargadora Marilene Melo Alves, promoveu na última segunda-feira (27/09), no auditório Nelson Ribeiro Alves, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), o primeiro encontro de supervisão em mediação
Centenas de pessoas compareceram ao Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do estado, na última terça-feira (28/09), para participar do mutirão do DPVAT, seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. Para a ação, a equipe coordenadora do projeto organizou uma estrutura especial para a realização simultânea das
Foi realizada na manhã da última terça-feira (28/09), no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), reunião entre representantes de diversas instituições, civis e militares, para tratar do projeto Cidadania, Direito de Todos, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em Mato Grosso do Sul. Foi
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
