No CNJ no Ar desta quinta-feira (30/09) será abordado o trabalho que o Conselho Nacional de Justiça e representantes da Justiça, Ministério Público e da Ordem dos advogados do Brasil no mapeamento dos precatórios judiciais. Já no quadro Direito de Acesso, o assunto será o empenho da Justiça do Piauí
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na tarde desta quinta-feira (30/09) o levantamento de dados sobre precatórios, com base em informações fornecidas pelos diversos tribunais do país. A dívida total dos estados e municípios é de R$ 84 bilhões, valor 40% superior à estimativa inicial divulgada no início do
O Advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, defendeu, durante o Seminário Justiça em Números em Brasília (DF), a prática de conciliação como forma de solucionar conflitos de execução fiscal, envolvendo cobrança de impostos no país. Segundo ele, existem 7,5 milhões de processos em tramitação em que a União aparece
Representantes de todos os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúnem-se nesta quinta-feira (30/09), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para tratar do pagamento de dívidas do setor público decorrentes de decisão judicial, os chamados precatórios. Na ocasião, o
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (29/09) no quadro Justiça Moderna destaca um projeto da justiça da Paraíba que incentiva o hábito de leitura nas prisões do estado. O programa mostra, ainda, um balanço do funcionamento dos juizados especiais em Pernambuco, nos seus 15 anos de existência. Feito em
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, determinou a publicação de um hotsite para a próxima inspeção da Corregedoria, a ser realizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), de 13 a 22 de outubro. O hotsite é um projeto-piloto da Corregedoria e será avaliado e
Mutirão realizado na Vara do Trabalho de Eunápolis, município situado a 670 km de Salvador, acelerou o andamento de processos da Meta 2 do Judiciário, que prevê o julgamento das ações trabalhistas ajuizadas antes de 31 de dezembro de 2007. Dos 31 processos colocados na pauta, sete foram solucionados através
Com 494.598 presos, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. O dado foi apresentado nesta quinta-feira (23/09) no Seminário Justiça em Números pelo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de
O CNJ no ar desta terça-feira (28/09) destaca a instalação de mais um Centro de Pacificação Social em Goiás, que oferecerá à população resolução de pequenos conflitos. Alem disso, no quadro Meta 2 o programa vai até Paulo Afonso, na Bahia, onde a justiça atingiu a meta de julgar todos
Uma reunião na manhã da última sexta-feira (24/09), na Sessão de Registro e Processamento Disciplinares (Serp), marcou o encerramento da visita do juiz Sérgio Fusquine, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às unidades das Varas da Infância e Juventude e aos estabelecimentos de internação de adolescentes em Salvador e em
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