‘Medida Justa’: Exemplos do Amazonas serão levados para outros estados

Na questão do menor envolvido com o crime, o Amazonas possui pontos sensíveis que precisam ser melhorados, mas também tem pontos positivos que poderão servir de exemplos para outros estados da Federação. A conclusão é do juiz João Baptista Galhardo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenou o projeto

TSE alerta para e-mail falso sobre pendências no cadastro eleitoral

http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1330484 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não faz comunicado aos eleitores através de e-mails. Circula na internet uma nova mensagem falsa em nome do TSE, informando que o eleitor estaria com pendências junto a Justiça Eleitoral e que seu título de eleitor pode ser cancelado.   A mensagem, que utiliza,

Depois de acabar com conteiners, Espírito Santo desativa prisão insalubre

Todos os presos que estavam na carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha foram transferidos, na manhã desta segunda-feira (27), e com isto o espaço não vai mais abrigar detentos. A desativação foi possível devido à entrega do Centro de Detenção de Provisória Masculino de Vila Velha,

Desembargador do TRF 4 é afastado por prática de advocacia administrativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em sessão plenária desta terça-feira (28/09), impor a pena de disponibilidade remunerada ao desembargador  federal Dirceu de Almeida Soares, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4, que compreende os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina). Pesaram contra ele

Nova diretora do DPJ é empossada durante sessão plenária

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, empossou nesta terça-feira (28/9) durante a 113a Sessão Plenária a nova diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Lêda Marlene Bandeira, que já atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela assume

Revogada resolução que exige nível superior para oficial de justiça

A Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a conclusão de curso superior como requisito para ingresso no cargo de oficial de Justiça, foi revogada, nesta terça-feira (28/09), por decisão unânime dos conselheiros. O plenário acatou o voto do conselheiro Marcelo Neves no recurso ao Procedimento de

63% dos conflitos não chegam à Justiça, segundo o Ipea

O número de processos que ingressaram na Justiça no ano passado poderia ter sido 170% maior, caso todas as pessoas que tiveram algum tipo de direito lesado tivessem recorrido à Justiça. A estimativa foi apresentada nesta quinta-feira (23/09) pelo representante do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Alexandre dos

CNJ no Ar destaca projeto do RN para Semana Nacional da Conciliação

O CNJ no Ar desta segunda-feira (27/09) destaca o trabalho desenvolvido pelo judiciário do Rio Grande do Norte com o objetivo de fomentar a participação das universidades na Semana Nacional da Conciliação. No quadro Fonte Sumária, o programa fala sobre o encontro que o Conselho Nacional de Justiça promoveu no

CNJ investe mais de R$ 100 milhões em tecnologia da informação nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do país. A maior parte dos recursos, 90%, foi destinado aos tribunais estaduais para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação dos processos. Esses recursos

TJMT analisa propostas para acelerar processos

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso começou na última quarta-feira (22/09) a análise das sugestões apresentadas por gestores de comarcas e magistrados para dar celeridade ao trâmite processual na 1ª instância. Parte dessas sugestões foi apresentada durante a primeira etapa do projeto Gerenciamento de Rotinas – Gestão de Processo

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