O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná criou uma comissão especial para estudar as medidas necessárias para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e normativas nas unidades da Justiça do Trabalho de todo o estado, de forma a oferecer melhores condições a todas as pessoas com deficiência que
Entre os dias 18 e 29 de outubro, Limoeiro do Norte, cidade com população de pouco mais de 56 mil habitantes, localizada a 204 quilômetros de Fortaleza (CE), vai receber uma força tarefa para zerar processos em tramitação no Juizado Federal. A previsão de julgamento durante o período é
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançou na última quarta-feira (22/09), o Programa Judiciário de Pacificação no Trânsito (Protran), que tem como objetivo integrar as ações de todos os órgãos que atuam na prevenção e julgamento de crimes de trânsito em Goiânia. Além do TJGO, integram o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (28/09), a partir das 9h, sua 113ª. sessão plenária. Dentre os 42 processos da pauta, destacam-se o pagamento de honorários periciais em casos de beneficiários de justiça gratuita. Também serão analisados pelos conselheiros um pedido de providências (PP) com denúncia de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai capacitar, até o fim do ano, 700 servidores do Poder Judiciário, em sete diferentes cursos de Tecnologia da Informação (TI). O objetivo é elevar o nível de desempenho na área e, consequentemente, dar mais agilidade ao judiciário e melhorar o atendimento à população.
O relatório final do 2º mutirão carcerário do Tocantins mostra a existência de diversas falhas no sistema penitenciário local. Denúncias de tortura física e psicológica, falta de comida e superlotação são alguns dos problemas apontados no documento que foi entregue ao poder Executivo local, ao Tribunal de Justiça de Tocantins
Nesta sexta-feira (24/09), às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, acontece o encerramento do Projeto Medida Justa no Estado de Roraima. Durante toda esta semana os representantes do Conselho Nacional de Justiça têm visitado o Juizado da Infância e da Juventude bem como as unidades de internação de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) firmou parceria com universidades e faculdades do Estado para a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com os tribunais de todo o país, que acontecerá de 29 de novembro a 3 de dezembro
A informação correta é fundamental para o planejamento das ações do Judiciário, afirmou nesta sexta-feira (24/09) Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro Nacional de Justiça (CNJ), em palestra no III Seminário Justiça em Números, encerrado nesta sexta-feira (24/09) em Brasília. Por isso, explicou,
O projeto Medida Justa, que terminou nesta sexta-feira (24/09) no Distrito Federal, visitou quatro unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei durante a semana, para verificar a situação dos jovens. Superlotação e “aspecto de prisão” foram os problemas encontrados em algumas das unidades. Na cerimônia de encerramento
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