A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça nesta quarta-feira (8/9). A cerimônia será realizada às 18h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidirá a solenidade, que contará com
Dois novos projetos serão implantados pela Corregedoria Nacional de Justiça: o “Justiça em Dia”, para alavancar os processos paralisados à espera de julgamento; e o de acompanhamento e monitoramento de demandas de grande repercussão para a sociedade. O anúncio foi feito pela nova Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon,
O Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES) e a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) estão em busca de novos parceiros para incluir no mercado de trabalho egressos, cumpridores de penas e medidas alternativa e os adolescentes em conflito com a Lei. A medida faz parte do programa Começar de
A Vara do Trabalho de Monte Dourado (PA) e Laranjal do Jarí (AP) conseguiu realizar acordos em 41 processos trabalhistas nos dois primeiros dias de setembro, mês dedicado ao esforço de conciliação. Todos os processos – alguns iniciados em 2005 – eram contra a empresa CEGELEC, que atua no ramo
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) passou a centralizar todas as reclamações que chegarem às unidades do Poder Judiciário instaladas nos aeroportos para posterior redistribuição aos órgãos da justiça no local de residência dos reclamantes. A medida foi adotada em atendimento ao Provimento nº 11 do
O Programa de Acompanhamento a Gestantes, implantado pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal em 2006, orienta as gestantes que pretendem entregar os filhos para adoção, de forma a evitar casos de abandono de recém-nascidos, aborto, infanticídio, comércio de crianças e adoções ilegais. “Esse trabalho visa
O CNJ no ar desta terça-feira (07/09) falará sobre a estrutura da Justiça do Acre criada especialmente para cuidar do pagamento de precatórios. Além disso, no quadro Meta 2, o programa vai até a Paraíba conhecer o trabalho desempenhado com o intuito de julgar os processos que entraram na Justiça
A cidade de Inhumas (GO) é a próxima parada da Justiça do Trabalho Itinerante. Durante o dia 15 de setembro, a juíza Rosa Nair Nogueira Reis, titular da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO), estará na cidade para realizar audiências e uma equipe de servidores fará atendimento ao público
A Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa) vai contratar oito presos para atuarem na construção da Arena Pantanal. A admissão dos presos é fruto do Termo de Cooperação Técnica 001/2010 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Esportes, o
Pela primeira vez os estudantes da rede pública municipal de Abel Figueiredo vão aprender na prática sobre noções de direito, cidadania e justiça. Com a implantação do Projeto “Juiz na Escola”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Pará, 250 alunos vão vivenciar o cotidiano jurídico, acompanhando, por exemplo, um tribunal
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