O CNJ no ar desta quinta-feira (26/08) destaca um balanço sobre a iniciativa dos Mutirões Carcerários do Conselho Nacional de Justiça que completam dois anos. Além disso, no Quadro Direito de Acesso o programa vai até Minas Gerais onde um trabalho de parceira do Tribunal de Justiça do estado e
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está agilizando as ações para o cumprimento integral da Resolução 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a execução e o andamento das obras do Judiciário. Atualmente, o Espírito Santo já conta com um “sistema de priorização de obras”,
Até o dia 3 de setembro, será realizado o mutirão de conciliação para ações que tramitam no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A previsão é de que sejam concluídos 130 processos referentes ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) da Caixa Econômica Federal. O objetivo é que com a
Redução de consumo e controle de desperdício serão discutidos durante a realização do I Fórum de Sustentabilidade, evento que a Justiça do Trabalho de Sergipe promoverá no dia 30 de agosto. Gestores da instituição vão debater ações para o cumprimento da Meta 6 do Poder Judiciário, que prevê a redução,
O encarceramento por si só não apresenta condições para a integração social harmônica do apenado. A Lei de Execuções Penais (LEP) preconiza que não basta punir, encarcerar e vigiar: é preciso conceder à pessoa que perdeu o direito de liberdade o acesso a mecanismos para reabilitá-la e reinseri-la na sociedade.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editará resolução que vai padronizar a prática da conciliação em todos os tribunais do Brasil. As mudanças incluem a implantação de serviços permanentes de mediação e conciliação nas primeira e segunda instâncias. Atualmente, as conciliações e as mediações têm procedimentos diferentes em cada tribunal.
O Judiciário do Espírito Santo dá um importante passo para o cumprimento da Meta 5 que busca implantar métodos gestão de processos e gerenciamento de rotinas em pelo 50% das Comarcas. Para isso, a presidência do Tribunal de Justiça realiza, nesta sexta-feira, (27/8), a partir das 9h, uma oficina, em
O CNJ no ar desta quarta-feira (25/08) destaca entrevista sobre qualificação profissional para reeducandos, que firma um convênio entre o Judiciário do Acre e o Senai. Além disso, no Quadro Justiça Moderna mostrará o programa da Justiça de Sergipe que capacita servidores sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso encaminha, nos próximos dias, ao presidente do Senado, senador José Sarney, proposta com sugestões ao Projeto de Lei nº 156/2009, de reforma do Código de Processo Penal, atualmente em tramitação no Senado. A nota técnica nº 10, com as
Os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completam dois anos de existência nesta quarta-feira (25/08). Desde o início dos trabalhos, com a realização do primeiro mutirão no Rio de Janeiro, já foram revistos 156.708 processos que resultaram na concessão de benefício para 41.404 pessoas. Dentre as pessoas beneficiadas,
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