O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) solicitou explicações sobre irregularidades constatadas na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, no Maranhão. O DMF/CNJ determinou que o Coordenador do Grupo de Monitoramento do
A Comarca de Poconé, localizada a 104km a sul de Cuiabá (MT), foi mais uma unidade judiciária que conquistou expressivos resultados durante a realização de audiências relativas ao Projeto Pequeno Cidadão, que mobilizou magistrados, entidades parceiras e partes em processos de reconhecimento de paternidade na última semana. Ao todo, o
Quase cinco mil processos da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza já estão cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o novo programa digital de gestão de processos do Poder Judiciário do Ceará. A agilidade no trabalho de digitalização do acervo daquela unidade está acontecendo graças
Os números revelam que em pouco mais de um ano do lançamento do sistema de emissão de certidões judiciais on-line no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o cidadão tem maior acesso ao serviço – de modo prático, rápido e gratuito pela Internet. Entre janeiro e julho de 2010,
Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Santa Catarina nesta semana para levar o projeto Medida Justa ao estado. A ação tem como foco conhecer as unidades de internação de adolescentes em conflito com a Lei, com o intuito de identificar os problemas e as boas ações adotadas
O CNJ no ar desta segunda-feira (23/8) destaca o trabalho da escola de magistrados na preparação de juízes e servidores no cumprimento da Meta 8 do Poder Judiciário. A meta prevê a promoção de cursos de capacitação em administração judiciária para 50% dos juízes brasileiros. O programa também mostrará
Criados para solucionar problemas enfrentados entre passageiros e companhias aéreas, os juizados especiais civis localizados nos cinco principais aeroportos brasileiros completaram, nesta segunda-feira (23/08), um mês de funcionamento. No período, foram feitos 2.740 atendimentos, sendo realizados 476 acordos por meio de conciliação. No primeiro mês de funcionamento, as equipes dos
Regulamentação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça vai dar maior agilidade à condução de processos que envolvam quebra de sigilo bancário. A Instrução Normativa 3 determina que pedidos de informação sobre a movimentação financeira de réus em processos judiciais sejam feitos pelos juízes às instituições bancárias conforme modelo definido pelo
O CNJ no ar desta sexta-feira (20/8) destaca que em Pernambuco a Justiça está aliando tecnologia à ideia de uma resolução de conflitos de forma melhor e mais rápida. Além disso o programa vai até o Mato Grosso, onde a Justiça Trabalhista participa de projeto que recolhe plástico e latas
O Judiciário catarinense e empresas da região estão ajudando na manutenção do programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o momento, 14 empresas se cadastraram no portal de oportunidades do CNJ (https://www.cnj.jus.br/comecardenovo/index.wsp), que oferece vagas de trabalho e cursos de capacitação a presos, egressos e menores
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