Pendência quanto à justa reparação e falta de prevenção contra novos desastres como o ocorrido com o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, foram destacadas por sete especialistas que participaram, na sexta-feira (10/9), da audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Observatório
A audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (10/9) permitiu que moradores e moradoras de Minas Gerais e Espírito Santo relatassem publicamente as consequências que o desastre de Mariana causou – e segue a causar – na vida de cada um. Essas pessoas foram atingidas
Mais intuitiva, com maior customização e padronização ampliada para facilitar a coleta de dados, foi lançada na quinta-feira (9/9) a nova plataforma do e-Nat-Jus, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e o Ministério da Saúde que reúne notas técnicas
Prevenção à judicialização, resolução efetiva dos conflitos e diálogo interinstitucionais são alguns dos objetivos do “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, apresentado na última quinta-feira (9/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plano é resultado do
Foram prorrogadas, até o dia 21 de setembro, as inscrições para o edital da quinta edição da série Justiça Pesquisa, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o prazo anterior encerrava no dia 17. Podem se inscrever instituições públicas ou privadas de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, e o secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson, se reuniram na quinta-feira (9/9) para alinhamento de demandas oriundas do sistema penitenciário. Foi debatido o sistema de Justiça, com foco nas ações que ajudem a diminuir casos de reincidência
As mulheres que moram em Santa Catarina têm mais uma ferramenta à disposição no combate à violência de gênero. Foi lançado, na sexta-feira (10/9), o Formulário de Avaliação de Risco. O Ministério Público e a Polícia Civil são parceiros do Tribunal de Justiça (TJSC) nessa iniciativa. As perguntas do Formulário
Com o objetivo de desburocratizar o serviço de quitação de débito eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) disponibilizou o pagamento on-line de multas por meio do PagTesouro. O PagTesouro é um componente de processamento de pagamentos digitais gerido pelo Ministério da Economia e que permite o pagamento de multas
Na quinta-feira (9/9), foi realizada a cerimônia de assinatura do Ato 047/2021-P que define a remuneração de profissionais de conciliação e mediação que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Quando não atuarem de forma voluntária,
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) implantou sistema de geração de energia solar na Central de Armazenamento de Urnas e em dois cartórios eleitorais, localizados no Centro da capital fluminense. Em agosto, foi realizada a instalação das placas fotovoltaicas nos telhados do edifício da Rodrigues Alves e
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