O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), rumo a era digital. Essa é a prioridade do Poder Judiciário depois que recebeu equipamentos tecnológicos para implantar o sistema de videoconferência para que todos os presidentes dos Tribunais de Justiça da esfera judiciária possam se comunicar ao mesmo tempo em reuniões através
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizam, nesta terça-feira (17/8), o encerramento do mutirão carcerário do Acre. A solenidade acontece a partir das 9h, no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O evento contará com a presença do presidente do TJAC, desembargador
Por maioria de votos, onze a quatro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar reclamação disciplinar (0002474-56.2009.2.00.0000) contra a juíza Ana Inês Algorta Latorre da 6ª Vara Federal de Porto Alegre. A magistrada determinou, em 2009, a prisão em flagrante do Procurador Regional da União da 4ª Região por
O Juizado Especial Cível do Aeroporto Internacional Tom Jobim realizou 11 atendimentos nesta segunda-feira, dia 16, sendo quatro petições iniciais distribuídas e sete pedidos de informações. O posto de atendimento do Aeroporto Santos Dumont foi procurado por 24 passageiros, tendo um acordo realizado, 17 prestações de informações e seis petições
Mais três instituições receberam o selo do programa Começar de Novo por contratar egressos do sistema penitenciário: a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Instituto de Biologia Marinha e Meio Ambiente (Ibimm) e o Projeto Social Liberty. A entrega foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a sessão realizada nesta terça-feira (17/08), abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD 00025248220092000000), com afastamento preventivo, contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Antonio Peres Parente. O objetivo é apurar possíveis irregularidades na atuação do magistrado. De acordo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/08), a anulação do ato da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que efetivou, de forma irregular, servidores sem concurso público. Diante disso, o conselho determina que o TJPA exonere, no prazo de 180 dias, todos os funcionários irregularmente
O CNJ no ar desta segunda-feira (16/8) destaca o Projeto da Justiça de Sergipe que agiliza e melhora a prestação do judiciário ao cidadão. É o Projeto Remoção Legal, selecionado como uma das melhores práticas de gestão de pessoas do país. Além disso, no quadro Fonte Sumária o secretário geral
Minas Gerais será o 25º estado a promover mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal realizam ou realizaram mutirões carcerários, que têm o intuito de revisar os processos criminais. Em Minas, existem aproximadamente 50 mil presos, sendo cerca de 11
Começou nesta segunda-feira (16), às 15h, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís, o VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão. O congresso é uma realização do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), em parceria com a Associação dos Magistrados Trabalhistas da
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