Desde 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas, pessoas jurídicas e para os cadastrados no sistema do processo eletrônico (e-CNJ), em cumprimento à Portaria n. 52, de
O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) vai implantar, até o fim deste ano, o Núcleo de Atendimento Multidisciplinar para assistência e recuperação de menores em conflito com a lei. O núcleo faz parte do programa Mutirão de Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por objetivo fomentar a
A lisura de três concursos públicos para juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e para os Tribunais Regionais Federal da 1ª e da 3ª Região foi questionada por candidatos que se sentiram prejudicados e será apreciada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reúne
Para cumprir a Resolução Conjunta nº 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instalou, nesta segunda-feira (16/8), o Mutirão Carcerário no Estado. Sob a coordenação do CNJ e do CNMP, as unidades do Poder
A questão fundiária na região da Amazônia Legal estará no centro dos debates do II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que será realizado de 9 a 11 de setembro, em Belém/PA. O evento vai reunir representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas e atores envolvidos com
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul é confiável, o atendimento é satisfatório, as informações são claras e precisas e há satisfação com os serviços prestados. É o que revela pesquisa encomendada pelo TRT-RS para orientar a definição de projetos e de melhoria na prestação dos serviços, conforme
Nesta sexta-feira (13/8) o CNJ no Ar apresenta uma entrevista sobre a integração do Poder Judiciário concedida pelo conselheiro Milton Nobre do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o programa divulga as iniciativas do espaço cultural do judiciário do Acre. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de
Magistrados e servidores do Judiciário de todo o Brasil podem participar, de 18 a 20 de agosto, do Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário (Conecjus), promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Fórum Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário (Fecjus). A solenidade
Continuando com o processo de implantação do Sistema de Gestão de Materiais Permanente, de Consumo e de Aquisições de Bens do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir desta segunda-feira (16/08) entra em funcionamento a Nova Gestão de Almoxarifado e de Postagem. A mudança, que atende às recomendações do Conselho
Juízes, desembargadores federais e representantes do Ministério da Justiça estão reunidos em Brasília com o intuito de debater propostas para o aprimoramento do sistema penitenciário federal no Brasil. O I Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
