O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta terça-feira (3/08) a proposta orçamentária de 2011 para toda a Justiça Federal, no valor de R$ 6,78 bilhões. O montante é 2,44% superior à Lei Orçamentária de 2010. A proposta foi aprovada por unanimidade na sessão presidida pelo ministro Cesar Asfor Rocha.
Os juízes não poderão exercer outro cargo ou função, ainda que em disponibilidade, salvo uma de magistério, conforme prevê o artigo 95 da Constituição Federal. Essa foi a resposta aprovada por unanimidade pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última reunião plenária realizada na terça-feira (3/08), em consulta
O CNJ no Ar desta sexta-feira (06/08) destaca a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TR18), em Goiás, no cumprimento da Meta 5 do judiciário brasileiro, que prevê a implantação de método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau. Quase
O encerramento do mutirão carcerário do Distrito Federal será realizado nesta sexta-feira (06/08). A solenidade acontece a partir das 18h, no auditório da Vara de Execuções Penais, que fica no SRTVS, quadra 701, Lote 08, bloco N – Fórum Professor Júlio Fabrinni Mirabete. O evento contará com a presença do
Será realizada nesta sexta-feira (6/08), no Fórum Afonso Campus, em Campina Grande (PB), a primeira reunião com o grupo de trabalho constituído, por meio da Portaria Gapre nº 1.670/2010, para a elaboração de políticas para a infância e juventude, nos termos da Instrução Normativa nº 2 do Conselho Nacional de
Ao todo, 382 liberdades foram concedidas durante o mutirão carcerário do Distrito Federal (DF), que terminou nesta sexta-feira (6/8), após um mês de trabalho na análise dos processos dos presos que cumprem pena na região. O número inclui os casos de extinção de pena, livramento condicional e progressão para regime
Neste sábado, dia (7/08) de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa quatro anos. E, no mês de seu aniversário, o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, localizado na Rua da Carioca 72, no Centro do Rio de Janeiro, fará um mutirão a fim de
O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da presidência Antônio Carlos Alves Braga Júnior conheceram, nesta segunda-feira (02/08), a tecnologia utilizada pelo 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, um dos mais modernos do país. Desde a última semana, os
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta quinta-feira (05/08), inspeção na área financeira e de recursos humanos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa atende à solicitação feita pela presidência do TJAM, que pediu auxílio à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para examinar a
O CNJ no Ar desta quinta-feira (05/08) tem como tema principal o orçamento participativo. Nessa edição será mostrado o trabalho do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que vai realizar três audiências para que a população participe do planejamento das contas do ano que vem. Feito em parceria entre
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