O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornará ao Hospital de Custódia de Salvador em 60 dias. Nos próximos dois meses a equipe que visitou o hospital este mês elaborará um diagnóstico propondo soluções para sanar os problemas constatados no hospital. A informação é do juiz auxiliar Márcio André Keppler Fraga,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, nesta terça-feira (03/08), às 14h, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. A cerimônia de instalação será realizada durante a 109ª sessão plenária do CNJ, na sede do Conselho, em Brasília. O objetivo do Fórum
A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica. A exigência cumpre a Portaria 52 do Conselho, de abril deste ano, a qual determina que requerimentos iniciais, petições intermediárias e peças processuais devem ser
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou informações ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Após notícias veiculadas na imprensa sobre
A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça (TJMA) está pondo em prática ações para acelerar o andamento de processos na Justiça de 2º Grau. Os resultados visam o cumprimento do planejamento estratégico do Judiciário, para os próximos cinco anos. De acordo com o balanço das ações realizadas nessa área
Nesta quinta-feira (29/07) o CNJ no Ar destaca que aproximadamente 50 detentos em regimes semiaberto e aberto vão trabalhar nas obras do estádio Mané Garrincha para a Copa de 2014. Além disso, o programa também apresenta o trabalho do Tribunal de Justiça do Ceará, que intensificou ações e já julgou
Com o objetivo de conscientizar magistrados, gestores, servidores e terceirizados para o uso racional de energia, água e papel, a Diretoria de Administração do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJSE) desenvolve o Projeto de Responsabilidade Ambiental. A iniciativa está alinhada com a Meta Prioritária 6 do Judiciário, que determina a
Os quatro presídios federais do Brasil estão cumprindo a sua finalidade, embora a falta de padronização em relação a procedimentos e a ocorrência de falhas pontuais. A conclusão é dos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Àvio Mozar Novaes e Erivaldo Ribeiro, ao encerrar, na penitenciária federal de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (27/07) dados preliminares sobre as visitas realizadas nas unidades de internação de Goiás. A equipe do projeto Medida Justa, composta por magistrados, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos, visitou nove centros de internação de menores em conflito em a Lei. Em uma
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) cumpriu mais uma das 10 metas prioritárias do Poder Judiciário estabelecidas para 2010. Nesta semana, o TJAC concluiu a implementação da Meta 7, que determina “a disponibilização mensal, no portal do Tribunal, da produtividade dos magistrados de 1ª e de 2ª instância e
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