O sistema de processo judicial eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o eproc, passou a ter a possibilidade de uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, desde o cadastramento inicial. O direito humano e fundamental é garantido pela Constituição Federal
As bases para a transformação da Justiça por meio de uma revolução tecnológica impulsionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) são o tema do webinário Justiça 4.0, que será realizado nesta segunda-feira (13/9), às 14h30. O evento terá transmissão no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube e
“É inconteste que a judicialização da saúde constitui uma questão complexa, de grande impacto, e elevada repercussão social e econômica e que, sem dúvida, não comporta soluções fáceis, de curto prazo, ou dependentes exclusivamente de uma determinação judicial. Somente seremos capazes de promover mudanças efetivas, quando as medidas adotadas atacarem
Unidades que atendem adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade registraram ao longo da última quinzena um incremento na vacinação: passou de 1.540 para 2.933 o total de adolescentes e jovens com até 21 anos que receberam a primeira dose da imunização contra a Covid-19. O número corresponde a
O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após a implementação da política de cotas no judiciário quase dobrou, subindo de 12% em 2013 para 21% em 2020. Os dados são da pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça
Magistrados de Angola e Moçambique conheceram os procedimentos e atos normativos que regulam procedimentos para realização de audiências por videoconferência e a experiência do Judiciário brasileiro com projetos de transformação digital, em seminário promovido pela Associação dos Juízes de Angola (AJA). No III Seminário sobre Organização e Funcionamento do Judiciário,
Com a proposta de que a magistratura tenha uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, o que inclui a necessária redução do encarceramento, foi realizada, no dia 3 de setembro, a conferência magna que encerrou o primeiro módulo da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”. O curso inédito
Como forma de prevenir e tratar situações de abusos que possam influenciar negativamente o ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º e 2º graus. Os dois grupos realizaram sua primeira reunião no
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) instituiu, no dia 31 de agosto, a Política de Gestão da Memória do Tribunal. A implementação ficará a cargo da Comissão de Gestão da Memória do TRE-SC. O grupo atuará no fomento e na implementação de ações voltadas à gestão, preservação e difusão,
O Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está passando por obras de reforma para ampliar sua capacidade de recebimento de arquivos. Com a medida, o TJAM passará a contar com uma estrutura mais adequada para assegurar o cumprimento das “Tabelas de Temporalidade”, que
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