Começaram a funcionar nesta sexta-feira (23/07) os juizados especiais dos aeroportos do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. “O objetivo é buscar a conciliação e prevenir conflitos, para garantir a pacificação nos aeroportos”, destacou o corregedor nacional de Justiça e responsável pelo Provimento 11 que organiza a integração dos trabalhos
O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da presidência Antônio Carlos Alves Braga Júnior visitam esta semana cartórios da Espanha e de Portugal, para conhecer o sistema digital de registro de imóveis utilizado nesses países e avaliar a possibilidade de aplicação do
Ao todo 337 presos foram atendidos pelo Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Espírito Santo, em dois mutirões realizados no Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV-II) e no Instituto de Readaptação Social (IRS) de Vila Velha. O projeto tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa
Notícias, prestação de serviços e música de qualidade. Esta é a programação da rádio Alternativa Esperança, da comarca de Guarabira, na Paraíba, que oferece um serviço pioneiro no Brasil, surgido da necessidade de levar à população carcerária, de cerca de 520 presos, mais do que uma palavra de conforto, uma
Nesta quinta-feira (21/07), o CNJ no destaca que a Justiça do Trabalho Gaúcha possui 41 projetos para executar nos próximos cinco anos. Diante disso, o programa apresentará alguns desses projetos juntamente com o plano estratégico montado pelo Tribunal para este período. Já o quadro Direito de Acesso apresentará como será
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo promove nestas quinta e sexta-feira (22 e 23/07) o mutirão de conciliação do DPVAT, o seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. O mutirão será o primeiro no estado dentro do projeto Movimento pela Conciliação, implementado pelo Conselho Nacional de Justiça
A partir desta sexta-feira (23/7), passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília poderão contar com os serviços dos juizados especiais para solucionar problemas relacionados a serviço de transporte aéreo. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, responsável pelo Provimento 11 que organiza a integração
O CNJ no Ar desta quarta-feira (20/07) destaca a instalação de juizados especiais nos aeroportos de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, no quadro Justiça Moderna, o programa mostra as prioridades desses juizados e como vão funcionar esses trabalhos. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de
Os tribunais brasileiros começarão a receber, em setembro, a segunda edição do Questionário Socioambiental do Poder Judiciário. A pesquisa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de medir e avaliar o envolvimento do Judiciário na adoção de políticas públicas para a formação de um ambiente
Em duas semanas de funcionamento, o mutirão carcerário do Distrito Federal já promoveu a revisão de 2.200 processos. Dos casos analisados até esta segunda-feira (19/07), um total de 117 presos definitivos foram beneficiados com a concessão de liberdade. De acordo com o coordenador do mutirão carcerário pelo Conselho Nacional de
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