O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre e jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, concretizou uma das principais metas da gestão iniciada há um ano: a implantação do processo eletrônico. Juntamente com o incentivo à modernização administrativa, à
Mais uma Vara do Trabalho do Piauí implantou o Juizado Permanente de Conciliação, desta vez em São Raimundo Nonato. A iniciativa foi do juiz Ferdinand Gomes dos Santos, titular da Vara. A proposta do Juizado é solucionar conflitos trabalhistas de forma bem mais rápida e eficiente, trazendo benefícios tanto para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima segunda-feira (19/07) em Goiás, a primeira edição do projeto piloto Medida Justa. O projeto desvincula a área da infância e da juventude dos Mutirões Carcerários para elaborar um trabalho mais específico em prol dos adolescentes em reabilitação do Estado. A ação,
O projeto Doar é legal já emitiu em um ano, por meio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), cerca de 4.500 certidões que atestam a vontade das pessoas daquele estado de doar seus órgãos. A medida foi criada, em maio de 2009 pelo TJRS, para conscientizar
Nesta terça-feira (13/07), o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos e o CNJ no Ar vai até o Ceará, onde a justiça distribui cartilhas com as regras para lembrar a data. Toda terça-feira também é dia do quadro meta 2 que vai até a Paraíba saber como
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Maranhão está realizando a segunda etapa de viagens para coleta de dados de bens patrimoniais das comarcas do estado. O projeto Inventário das Comarcas vai visitar, até 16 de julho, Imperatriz, João Lisboa, Senador La Rocque e Amarante. Servidores da CGJ percorrerão cerca
Mais de 12 milhões de páginas digitalizadas e inclusão social. Este é o resultado de 17 meses de atividade da Seção de Digitalização do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRTRS). O sistema utilizado facilita o trabalho do julgador, possibilitando a imediata localização dos dados do processo,
A população de oito municípios da região Noroeste do Ceará terá acesso facilitado à Justiça do Trabalho no final de julho. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRTCE) vai instalar uma Vara do Trabalho Itinerante no município de Acaraú nos dias 23 e 30. O objetivo é atender aos
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou hoje que os cartórios de registro de imóveis do país passem a informar, trimestralmente , às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson
A situação de 138 internos que cumprem medidas de segurança no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador (BA) começou a ser analisada nesta segunda-feira (12/07) pelo mutirão coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia. O I Mutirão de Medidas de Segurança vai traçar um diagnóstico da
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