Os processos das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza já estão sendo digitalizados. A previsão da coordenação do Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará é de que, no próximo dia 12 de julho, as Varas da Fazenda Pública já estejam realizando atendimento ao público
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) implantou o peticionamento eletrônico nas Comarcas de 1º Grau da Grande Aracaju. A partir de agora, as comarcas de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros somente receberão petições iniciais por meio da ferramenta eletrônica. Segundo a corregedora geral
O secretário-geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcelo Martins Berthe, e o juiz auxiliar da presidência, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, acompanharam, esta semana, o trabalho de correição realizado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em cartórios extrajudiciais de Guajará-Mirim. Os juízes visitaram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma Nota Técnica para se posicionar sobre o Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramita no Senado Federal. “A Nota é pertinente porque o Judiciário não foi ouvido durante a tramitação da matéria”, justificou o corregedor
“Cinco anos é muito pouco, mas os cidadãos e os juízes já depositam a confiança no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou nesta quinta-feira (8/7) o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, durante a oficina O CNJ e o CNMP – reflexões após quatro anos. A oficina, que debateu
A construção de novas unidades penitenciárias, a reestruturação das varas de execução penal e a adoção de novas rotinas de trabalho são algumas das propostas feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o aprimoramento do sistema carcerário do Paraná. As sugestões estão no relatório final do mutirão carcerário, que
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (07/08) conta a história das juízas da Paraíba que se uniram em prol da infância e da juventude e criaram um fórum para trabalhar e discutir a questão. Além disso, o quadro justiça moderna irá mostrar as iniciativas dos tribunais para obterem um
O conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 9 a 11 de setembro, deste ano, em Belém, no Pará, o II Encontro do Fórum Assuntos Fundiários com o objetivo de discutir temas ligados à questão agrária e urbana no país. A ideia é contribuir com os trabalhos do Fórum
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) darão início ao II Mutirão Carcerário do Amazonas com o objetivo de revisar 4.600 processos dos presos provisórios e condenados do estado. O mutirão começa nesta quarta-feira (07/07) a vai até 7 de agosto. A intenção
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiram fazer adequações administrativas para manter o trâmite processual, em face da redução do número de julgadores em segundo grau de jurisdição. As mudanças visam assegurar a agilidade já alcançada pela instituição, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como
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