Os clubes esportivos Bahia e Vitória assinam na próxima terça-feira (29/6) termo de cooperação para adesão ao programa Começar de Novo. O programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa à reinserção social dos presos e egressos do sistema prisional e pretende diminuir o preconceito em relação a essas pessoas. Além
Os presos do regime aberto de São Luis (MA) foram liberados para cumprir a pena em regime domiciliar. A decisão foi tomada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais de São Luís, Douglas de Melo Martins, na última segunda-feira (21/6). Segundo o magistrado, a medida busca reduzir a superlotação nos
Nesta segunda-feira (28/06) o programa CNJ no Ar apresenta os resultados sobre a política de penas alternativas no Brasil. O conselheiro do CNJ Walter Nunes é o convidado que falará sobre o assunto no quadro Fonte Sumária. Além disso, o programa divulgará o segundo Mutirão Carcerário realizado no Amazonas. O
As metas gerenciais cumpridas em 2009 e as planejadas para os próximos meses de 2010 serão debatidas em reunião com todos os coordenadores e gestores de projetos em atuação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso na última sexta-feira. O encontro, organizado pela Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do
A partir de 1º de agosto todas as petições e peças processuais dirigidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem ser encaminhadas apenas pela internet, conforme determinação da Portaria 52. A exigência vale para tribunais, magistrados, advogados, órgãos, pessoas jurídicas, pessoas físicas e demais interessados que estejam cadastrados no Sistema de Processo Eletrônico do Conselho
O Mutirão Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passará a ser permanente. A informação foi divulgada pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM, depois de uma reunião realizada com o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de
A Comissão Gestora das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2010, formada pela desembargadora Cláudia Cardoso de Souza e a juíza Sônia das Dores Dionísio, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), reuniu-se com magistrados e servidores este mês para discutir formas de agilizar o cumprimento
O portal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está disponibilizando os indicadores de desempenho de magistrados do Judiciário estadual. A medida atende à Meta 7/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Através do site, os internautas já podem acompanhar a produtividade das unidades judiciárias de 1º Grau. A partir
As 12 Varas do Trabalho do TRT de Sergipe encontram-se em dia com a Meta Prioritária 1, estabelecida pelo Poder Judiciário para o ano de 2010. Do quantitativo de 6.609 processos, recebidos no período de janeiro a maio deste ano, foram julgados 6.791, contribuindo para a diminuição do passivo de
O novo portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou no ar nesta segunda-feira (21/06). Rapidez de processamento e layout são os destaques da página do Conselho na internet, no www.cnj.jus.br O visual está mais suave, com a predominância das cores branca e azul. O motivo é a valorização do
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