Encontro debate reforma dos códigos para agilizar Justiça Militar

Magistrados da Justiça Militar da União e dos estados estão discutindo propostas de alteração nos Códigos Penal Militar (CPM) e de Processo Penal Militar (CPPM). “O CPM data de 1969. É evidente que há alterações que precisam ser feitas para adequá-lo à dinâmica da realidade atual. Esperamos ter resultados práticos

CNJ e Ipea apresentam pesquisa sobre situação da Justiça Infanto-Juvenil

O número da Varas da Infância e Juventude existentes no país, sua estrutura, força de trabalho e necessidades de investimentos serão conhecidos nesta terça-feira (22/06) no Seminário sobre o Sistema de Justiça Infanto Juvenil, realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o

Meta 5: CNJ promove workshop para auxiliar as rotinas de trabalho nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nestas terça e quarta-feira (22 e 23 de junho), em Brasília (DF), um workshop para servidores dos tribunais e magistrados de todo o Brasil sobre a meta prioritária 5 do Judiciário. O objetivo é compartilhar a metodologia de realização de oficinas de Gestão

Judiciário e Executivo se unem contra as drogas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República firmaram nesta segunda-feira (21/06) termo de cooperação técnica com o intuito de combater e prevenir o uso de drogas. O acordo, assinado em Brasília durante a abertura da VII Semana Nacional sobre Drogas

Ministra do STF encerra encontro da justiça militar

A igualdade entre militares e civis foi ressaltada nesta segunda-feira (21/06) pela ministra do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitora, Carmem Lúcia, no encerramento do I Encontro Nacional da Justiça Militar, realizada em Brasília. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Superior Tribunal

CNJ no Ar desta sexta-feira destaca o projeto Doar é Legal

Os destaques no programa CNJ no Ar desta sexta-feira (18/06) são o projeto Doar é Legal, criado pela justiça do Rio Grande do Sul e a mostra ambiental, a Caminho da Sustentabilidade, que apresenta ações ambientais do TRF 3ª Região (São Paulo). O CNJ no Ar, é feito em parceria entre

Infojuris moderniza banco de dados sobre jurisprudência

 O sistema Infojuris, Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está entrando em nova fase, com a modernização do banco de dados e dos mecanismos de busca, que facilitará a vida dos usuários. A informação é do conselheiro Marcelo Neves, que preside a comissão encarregada da reformulação do

CNJ assume coordenação nacional do projeto gaúcho Doar é Legal

O projeto Doar é Legal, criado no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de órgãos, passará a ser uma ação nacional desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acordo foi formalizado em Brasília, na última segunda-feira (14/06), pelos presidentes

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