Em uma experiência pioneira no Rio Grande do Sul, idealizada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, 15 presos do regime aberto vão participar do projeto de monitoramento eletrônico de apenados do Estado, a partir de segunda-feira (21/06). Nos próximos 30 dias, eles continuarão cumprindo pena normalmente utilizando
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo de Tarso Tamburini participou, na última quarta-feira (16/06), da solenidade de lançamento da expansão da Rede de Proteção Social de Minas Gerais e das novas ações da campanha Proteja Nossas Crianças, em Belo Horizonte. A campanha visa ampliar a rede de
A Casa de Justiça e Cidadania de Fortaleza (CE) deve ser ampliada nos próximos meses. O projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa aproximar o Judiciário do cidadão. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região (TRT-CE) vai aumentar o espaço de atendimento, passando dos atuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 21/06, o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, em Brasília (DF). Em parceria com o Superior Tribunal Militar (STM), o evento será realizado na Escola da Magistratura Federal (Esmaf), entre 9h e 18h, e visa discutir alterações nos Códigos Penal
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) criou no último mês de maio a comissão responsável pela elaboração da proposta de indulto natalino. Até o dia 30 de julho, a comissão vai receber sugestões da sociedade para elaborar a nova proposta, que será avaliada pelo ministro da Justiça
As unidades de internação de menores em conflito com a lei visitadas por juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são inadequadas para internação. A conclusão faz parte do relatório dos juízes auxiliares da presidência, apresentado ao presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso. Na visita às unidades, realizada no último
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, entre os próximos dias 21 e 24 de junho, em Brasília, curso de formação de multiplicadores em administração judiciária.Trata-se do segundo curso presencial sobre o assunto realizado este ano com o objetivo de viabilizar o cumprimento da meta 8
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está renovando o recadastramento de seus servidores ocupantes de cargos em comissão ou função gratificada, nos termos do que prevê a Resolução nº 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que veda a prática de nepotismo no Poder. Edital de notificação baixado pelo
As medidas de conciliação adotadas pela Justiça do Amapá e do Rio Grande do Norte serão destaque no programa CNJ no Ar desta quinta-feira (17/06). O programa vai mostrar as ações alternativas para resolver conflitos no município de Laranjal do Jari (AP) e na primeira Vara de Família de Natal
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instala mais uma unidade jurisdicional. Trata-se do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, que funcionará nas dependências das Faculdades Cathedral. A Juíza responsável pelo setor será Caroline da Silva Braz que atuava como Substituta do Juizado da Infância e da
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
