O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da Secretaria Psicossocial Judiciária, vem realizando, desde março, projeto piloto de audiência protetiva a crianças e adolescentes em processos criminais onde há suspeita de violência sexual. Trata-se do Projeto de Audiência Interprofissional Protetiva à Vìtima (Proaip), que já
Estabelecendo um canal de comunicação direta com o cidadão, a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, de fevereiro a abril deste ano, 5.804 demandas. Uma média de quase 65 atendimentos por dia , o que reflete, na opinião do ouvidor do CNJ , conselheiro José Adonis Callou de
Está previsto para começar na primeira semana de julho no estado do Amazonas o mutirão carcerário, projeto criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de revisar o processo de presos e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Esta será a segunda vez que o projeto
Está previsto para começar no dia 12 de julho o Mutirão das Medidas de Segurança que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico de todo o país. A Bahia será o primeiro estado a ser atendido pelo projeto. Nesta quinta-feira (17/06), o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a definição de políticas públicas voltadas às mulheres encarceradas e às crianças nascidas em situação de encarceramento, que ficam com suas mães nos presídios. Nesta terça-feira (15/06), a conselheira do CNJ Morgana Richa e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Um total de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário serão capacitados para aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais e de infância e juventude. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho
A adoção internacional de crianças e o aprimoramento dos seus mecanismos serão o foco principal da primeira rodada de discussões da 3ª Comissão Especial sobre a implementação prática da Convenção de Haia, que ocorre na cidade de Haia, na Holanda, entre os próximos dias 17 e 25 de junho. O
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, iniciou na última semana, em parceria com o Sebrae, o curso de Customização de Camisas e Produtos para a Copa destinado a detentos e egressos do sistema prisional. A iniciativa faz parte do
As penas e medidas alternativas como política de prevenção ao crime serão debatidas esta semana em dois eventos da área jurídica, que acontecem em João Pessoa, na Paraíba. O 1º Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas e o 8º Encontro Nacional de Execução Penal reúnem, até sexta-feira (18/06), magistrados,
Magistrados do Judiciário estadual paraibano irão priorizar, dentre as Metas de 2010, o julgamento dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006 e aqueles dos tribunais do júri, até 31 de dezembro de 2007, que se encontram incluídos na Meta 2. A Corregedoria Geral da Justiça determinou aos juízes
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