Integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos âmbitos do 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniram pela primeira vez no dia 30 de agosto. Um dos pontos definidos foi a criação de quatro Subcomissões, que
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) fechou a 18ª Semana Justiça Pela Paz em Casa com resultados positivos, que geraram avanço quando o assunto é a proteção da mulher vítima de violência. A programação alcançou o objetivo, que é intensificar as ações judiciárias no combate à violência doméstica, além
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará um passo importante para auxiliar a gestão de ouvidorias dos tribunais brasileiros. A Portaria CNJ n. 205/2021 instituiu grupo de trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizam, nesta sexta-feira (10/9), das 9h às 18h, audiência pública destinada a ouvir as pessoas atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em novembro de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta segunda-feira (6/9) a retirada da bandeira imperial do mastro principal do pavilhão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). A deliberação atende ao pedido em representação de membros
Sempre que uma pessoa inocente é acusada e condenada por um crime que não cometeu, ocorre uma dupla injustiça: a penalização da inocente e a impunidade da pessoa culpada. E as falhas no reconhecimento pessoal em processos criminais se incluem entre os principais fatores que concorrem para que esse tipo
O Programa Justiça 4.0 será um dos temas do III Seminário sobre Organização e Funcionamento do Judiciário, promovido pela Associação dos Juízes de Angola (AJA) na próxima quinta-feira (9/9), às 11h. A apresentação será feita pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Libonati de Abreu.
Aperfeiçoamento de métodos e capacitação contínua do corpo funcional em prol de uma melhor prestação jurisdicional. Esse é um dos objetivos do programa “Mentoria de Vara do Trabalho”, criado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2). A iniciativa prevê o aprimoramento dos processos de trabalho e
Foi realizada, nesta sexta-feira (3/9), a cerimônia de encerramento da primeira turma da Polícia Judicial formada em curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Polícia Federal (PF). A Polícia Judicial é o serviço auxiliar do Poder Judiciário responsável pela segurança institucional dos órgãos de Justiça, previsto pelo
Como o Judiciário pode aprimorar o atendimento socioeducativo e agilizar o acesso à justiça para adolescentes autores de ato infracional? Como operacionalizar decisão do Supremo Tribunal Federal que determina uma ocupação mais racional das unidades privação de liberdade? Quais experiências já estão sendo implementadas no país e como replicar as
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