Núcleo de Advocacia Voluntária de ES realiza 166 atendimentos em mutirão

O Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) de Vitória (ES) atendeu em um dia 166 presos do Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV-II), em um esforço concentrado promovido este mês. Em funcionamento desde o início de março no estado, o projeto tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

TRT/SC terá 11 metas próprias para atingir nos próximos cinco anos

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC) terá 11 metas próprias anuais para atingir até 2014. A definição ocorreu durante o 2º Seminário de Revisão do Planejar (o planejamento estratégico da instituição), realizado na sede da Associação dos Magistrados do Trabalho da (Amatra – SC), em Florianópolis (SC). Agora,

Lei Orgânica da Magistratura é tema de curso no CNJ

Teve início nesta quinta-feira (20/05), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso ‘Loman – Jurisprudência: STF/CNJ/STJ’, sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Ministrado pelo juiz do Trabalho e ex-conselheiro do CNJ Antonio Umberto de Souza Junior, o curso é dirigido a servidores do Conselho, em

Abertura ao público de dados sobre condenações por improbidade é destaque em artigo de Conselheiro do CNJ

Em artigo publicado no Correio Braziliense, na edição de segunda-feira (17/05), o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti destaca a abertura para consulta pública do Cadastro Nacional dos Condenados por Improbidade Administrativa (instituído pela Lei 8.429/92) como um novo instrumento de ampliação da transparência do poder público. Antes da aprovação pelo plenário

CNJ no Ar destaca modernização dos cartórios da Amazônia Legal

A partir desta segunda-feira (24/05), o programa Gestão Legal passará a se chamar CNJ no Ar, um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que continuará sendo veiculado diariamente pela Rádio Justiça (104,7 FM). Nesta segunda, o quadro Fonte Sumária vai mostrar como o CNJ está trabalhando para modernizar

Piauí terá novo mutirão carcerário a partir de 7 de junho

O sistema prisional do estado do Piauí será objeto de mais um mutirão carcerário a partir do próximo dia 7 de junho. Para organizar e definir a logística necessária à realização das análises dos processos relativos a presos provisórios e definitivos, uma reunião foi realizada nesta sexta-feira (21/05), em Teresina

Mutirão carcerário em Roraima concede 300 liberdades

O mutirão carcerário realizado em Roraima com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu 300 liberdades, entre livramento condicional, progressão para regime aberto, extinção de pena com soltura e indulto. A força-tarefa, que desde fevereiro era realizada no estado, analisou o processo de todas as pessoas que cumprem

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