Os povos indígenas devem ser protegidos não por serem incapazes, mas por serem culturalmente diferentes. Esse foi o tom do debate entre os palestrantes da primeira atividade da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com transmissão no canal da Escola Nacional de
Uma perspectiva internacional para a redução do encarceramento é o tema da conferência magna que será realizada nesta sexta-feira (3/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento faz parte das atividades desenvolvidas na especialização ‘Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”.
Para demonstrar o funcionamento e as soluções já disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta sexta-feira (3/9), o Programa de formação para integração e desenvolvimento. Com encontros semanais on-line também nos dias 10, 17 e 24 de setembro, sempre
Cerca de 95% das decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 foram emitidas de forma virtual. São 17,4 mil decisões em sessões virtuais – quase 20% superior a 2019. Os dados preliminares fazem parte da pesquisa empírica sobre os julgamentos virtuais realizados pelo STF durante o primeiro ano
Investimentos em tecnologia para desenvolvimento de sistemas que elevem a eficiência no registro de comunicações eleitorais e facilitem a identificação e exame de crimes contra o sistema financeiro; criação de forças-tarefas para agilizar julgamentos de ações de improbidade administrativa; e implementação de programas para prevenção de atos de corrupção e
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou na terça-feira (31/8) da 7ª edição da Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. Ela destacou o compromisso da Justiça do Trabalho com a implementação de
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) avançou e conquistou o 6º lugar no Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Judiciário baiano alcançou, este ano, o melhor resultado em termo de percentual: a pontuação de 96,62%. Considerando os Tribunais de médio porte, a posição do
A comarca de Tapauá, unidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou um mutirão de audiências previdenciárias entre os dias 23 e 26 de agosto. São processos ajuizados por pessoas que vivem na zona rural da cidade, localizada na calha do rio Purus. É o primeiro mutirão previdenciário do
Impulsionar a execução, monitoramento e divulgação dos resultados da Estratégia Nacional do Poder Judiciário é uma das atribuições da Rede de Governança Colaborativa, que reúne representantes de todos os tribunais. Ao atuar de forma integrada, a Rede torna possível a tomada de decisão compartilhada, possibilitando que os diferentes segmentos da
O tema “LGPD e gestão documental no Poder Judiciário: aplicabilidade e impactos” foi discutido na última sexta-feira (27/8), em palestra extra do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Coordenado pela desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e
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