As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão destaque no XIII Seminário Nacional de Direito Agrário promovido pela Academia Brasileira de Letras Agrárias (Abla), Faculdade Atual da Amazônia e Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Iteraima). O evento acontece nos próximos dias 12, 13 e 14
A Justiça Federal de 1º Grau, em Minas Gerais, realizou, no período de 26 a 30 de abril, mais de um mutirão de audiências de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em parceria com a Empresa Gestora de Ativos e a Caixa Econômica Federal (Emgea). Como resultado
Membros da magistratura alagoana se reuniram, na manhã desta segunda-feira (10/05), com juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para expor alguns problemas que, na opinião deles, dificultam a operacionalidade da prestação jurisdicional no Estado. O encontro aconteceu no auditório da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, se reuniu, nesta segunda-feira (10/05), com o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, e com o chefe da Unidade de Integridade da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), János Bertok, para falar sobre a atuação da Corregedoria do Conselho
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Provimento que visa aprimorar o sistema dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal em todo o país. O Provimento 7, que já está em vigor, também traz medidas para uniformizar a instalação dos Juizados da Fazenda Pública, a partir
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai encaminhar aos Tribunais de Justiça e governos de estados e municípios sugestões de projetos de lei sobre os Juizados da Fazenda Pública, que deverão ser instalados a partir de 23 de junho, quando entra em vigor a Lei 12.153/2009. As propostas,
Em um ano, 63.608 documentos foram comunicados entre os órgãos da Justiça do Trabalho por meio de malote eletrônico, implantado neste ramo do Judiciário em maio de 2009. Nesse período, o sistema de informática – batizado de Hermes – foi instalado em aproximadamente 95% das unidades judiciais de todo o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai propor sugestões às autoridades do Judiciário e do Executivo do Espírito Santo (ES) para melhorar as condições prisionais no estado. O relatório está sendo elaborado com base na inspeção feita em unidades prisionais capixabas na última quinta-feira (06/05) por juízes auxiliares da presidência
Felipe Locke Cavalcanti* Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro fixou novo paradigma para atuação da Justiça. No âmbito criminal surgiu a necessidade não só de solução de problemas jurídicos, mas também de participação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária. É evidente que o modelo de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa dos mutirões carcerários, pretende promover o mapeamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico existentes no país. A medida, segundo o novo coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
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