Agência CNJ de Notícias

Os números da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Espírito Santo (Ceja)  revelam um contra-senso intrigante: no Espírito Santo existem muito mais famílias habilitadas a adotar do que crianças disponíveis à adoção. No entanto, os abrigos estão cheios de crianças e adolescentes à espera uma família substituta. Segundo especialistas, a

Termina no próximo dia 21, o prazo de inscrição para participar do 15º Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa), que será realizado em Campo Grande (MS) nos dias 3, 4 e 5 de junho, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo. As inscrições podem ser feitas pelo site

O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, ratificou o desempenho satisfatório do Tribunal de Justiça do estado (TJAL) no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, dentre as quais o julgamento de processos pendentes iniciados até 2005, e reforçou a necessidade

Transformar instalações da Justiça em espaços de cidadania. É em torno deste objetivo que o juiz da 1ª Vara da Infância e da  Juventude de João Pessoa, Paraíba, Fabiano Moura de Moura, vem conduzindo o projeto “TJ-Cidadão”, por meio do qual uma média de 100 crianças, que vivem em abrigos

Manter o  intercâmbio de dados, informações e experiências relativas ao planejamento estratégico. Este é o objetivo do Termo de Cooperação Institucional assinado, na manhã desta segunda-feira (3/05), pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13º), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público estadual (MPPB). A

O conselheiro Marcelo Nobre tomou posse, nesta terça-feira (04/05), no seu segundo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O advogado, que no CNJ representa a Câmara dos Deputados, assumiu o primeiro mandato em março de 2008 e agora terá mais dois anos de atuação no Conselho. “A

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (4/5), a remoção compulsória do juiz de Minas Gerais/MG Carlos Pavanelli Batista, acusado de ter sacado uma arma de fogo contra o promotor de Justiça Adalberto de Paula Christo Leite, durante audiência de instrução de processo eleitoral que presidia em 2008.

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou liminar dada pelo conselheiro Ives Gandra e decidiu não conhecer do pedido pela suspensão dos efeitos de Portaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que teria alterado os critérios de cálculo da correção monetária incidente sobre o precatório requisitório,

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (4/5), por unanimidade, iniciar estudos com a finalidade de ajustar a Resolução 13, aprovada em 21 de março de 2006  que dispõe sobre aplicação do teto remuneratório e do subsídio mensal dos magistrados, à Lei Orgânica da Magistratura. A decisão foi

Nesta quarta-feira (5/5), o destaque do programa Gestão Legal, veiculado a partir das 10h na Rádio Justiça (104,7 FM), é o quadro Justiça Moderna que apresentará o caso da Justiça da Paraíba onde o site de relacionamento Twitter começou a ser usado como instrumento para melhorar a comunicação do tribunal.