Agência CNJ de Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá se reunir nesta quarta-feira (28/4), às 9 horas, em Brasília, para definir a data de instalação do Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resoluções de demandas de assistência à saúde e a indicação de seus membros. O Fórum vai monitorar as ações

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da sua Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), vai cumprir, até o início de junho, a Meta 6 do Poder Judiciário nacional, de 2009. O objetivo é capacitar o administrador de cada

A melhoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais é o tema da reunião realizada nesta segunda-feira, (26/04), na Turma Recursal (Renascença II). Participam do encontro o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, o coordenador dos Juizados Especiais,

Confira no programa Gestão Legal desta terça-feira (27/04) a Rede Despertar, um programa de ressocialização e de reinserção social dos egressos do sistema penitenciários do Piauí. A Rede visa conscientizar a população para as necessidades de inserir os presos no mercado de trabalho e na sociedade. Outro destaque do programa

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, participa, nesta terça-feira (27/4), da 27ª Conferência Internacional sobre Drogas (Idec), que este ano acontece no Rio de Janeiro (RJ). O evento será realizado a partir das 9h no Hotel Windsor Barra. Promovido anualmente desde 1983, o Idec é

Além da identidade cultural e da língua em comum, Brasil e Cabo-Verde têm outros laços. O arquipélago africano possui um projeto semelhante às Casas de Justiça e Cidadania, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que já conta com 16 unidades espalhadas por todo o Brasil, contribuindo para aproximar o

A indicação do advogado Marcelo Nobre para ocupar vaga da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por mais dois anos deve ser votada pelo plenário do Senado Federal na próxima terça-feira (27/04). No último dia 14 de abril, Marcelo Nobre foi sabatinado e aprovado por unanimidade pela Comissão

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 103ª sessão plenária, realizada na última terça-feira (20/04), a “Resolução de Obras” para o Judiciário, que estabelece padrão único para construções e edificações em todos os 91 tribunais do país. A resolução – resultado da atuação do grupo

Os juízes responsáveis pela liberdade dos presos provisórios e condenados deverão acompanhar a expedição e o cumprimento do alvará de soltura. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na 102ª sessão plenária do Conselho, determina que os juízes devem cumprir o alvará de soltura no prazo máximo de 24

Preocupado com a situação dos presos provisórios do país, que, em muitos casos, aguardam anos à espera que seu processo seja aberto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias. Esse cadastro faz parte da proposta de emenda à Resolução