Dados preliminares da publicação “Justiça em Números 2009” apontam que existem no Brasil cerca de 40 milhões de processos em fase de execução, o que corresponde à metade das ações judiciais em tramitação no país. “Hoje a metade do problema de morosidade na Justiça brasileira acontece em razão das execuções,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, compareceu nesta quarta-feira (14/4), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para debater a modernização do Poder Judiciário brasileiro e aproveitou para fazer um balanço do trabalho realizado nos últimos dois
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, disse nesta quarta-feira (14/4) que é necessário o engajamento de todos os tribunais e da Fazenda Pública federal, estadual e municipal para o cumprimento da Meta 3 do Judiciário. A meta, aprovada em fevereiro deste ano no 3º Encontro Nacional do Judiciário,
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) realizará, entre os dias 24 e 28 de maio, mais uma edição da Semana da Conciliação. O intuito é solucionar processos por meio da consolidação de acordos entre as partes. Diferente da edição anterior, somente os processos em fase de execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convidou representantes do Judiciário e do Executivo para apresentarem, nesta quarta-feira (14/4), propostas de mecanismos e políticas nacionais que possam solucionar um dos maiores gargalos da Justiça brasileira: os 25 milhões de processos de execução fiscal que atualmente tramitam nos órgãos judiciais. As medidas
A maioria dos 91 tribunais brasileiros informou ter cumprido a resolução nº 65 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 59 tribunais, o equivalente a 64,8%, afirmaram ter implantado a numeração única, que tem como objetivo padronizar os números dos processos e facilitar a sua identificação. A resolução do
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, implantou nesta quinta-feira (8/04),no Fórum da comarca de Coelho Neto, o Projeto Depoimento sem Dano, com a instalação de um espaço lúdico especial para receber crianças e adolescentes que prestarão testemunho em processos judiciais. O espaço foi projetado
Desde a última segunda-feira (5/4), os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estão participando do curso à distância de Gestão de Pessoas e Gestão de Processos de Trabalho oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz da Comarca de Catalão, Antenor Assunção, está achando o
Cerca de 150 presos, provisórios e definitivos, da Penitenciária de Pedrinhas receberam atendimento médico no mutirão da saúde iniciado na manha desta sexta-feira (9/04). A ação dá continuidade às atividades do Programa Começar de Novo, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em
A 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria José Sales Pereira, inaugurou, na manhã desta sexta-feira (9/04), a 26ª unidade do Balcão de Justiça e Cidadania de Salvador, na Bahia, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Batista Brasileira, no Itaigara. Depois da solenidade, a desembargadora
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