Durante a 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, entre os dias 16 e 20 de agosto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitiu 550 sentenças com mérito, o que representa 266,7% a mais que em março deste ano, quando teve a 17ª edição. Ainda foram realizadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (31/8), durante a 337ª Sessão Ordinária, resolução para que sejam criados repositórios on-line com dados de mulheres juristas brasileiras com expertise em diferentes áreas do Direito e que atuem em todas as áreas jurídicas – magistratura, Ministério Público, advocacia privada ou
A maioria dos tribunais brasileiros já têm seus acervos processuais quase todo em meio eletrônico. Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos órgãos, mais de 60 órgãos têm um índice entre 0% e 5% de acervo físico. “Quanto menor o índice, menor o acervo físico dos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciará sua adesão à Plataforma Digital do Poder Judiciário, com contribuição, em especial, para o desenvolvimento de soluções e funcionalidades para a tramitação eletrônica de processos. O acordo foi aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (31/8), durante
Um ambiente de trabalho saudável influencia a produtividade, a obtenção de resultados e, principalmente, o bem-estar emocional e físico do quadro pessoal. Para garantir o respeito e a boa relação profissional no âmbito interno, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) produziu cartilha informativa sobre assédio moral, sexual e discriminações,
Garantir que pessoas que estiveram presas tenham acesso a trabalho e geração de renda dignos é fundamental para atender aos anseios da sociedade por um país mais desenvolvido e inclusivo. No entanto, segundo dados do Executivo Federal, apenas 13% das pessoas privadas de liberdade ocupam postos de trabalho, sendo a
No dia 13 de agosto, o Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura, unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), realizou encontro sobre a “História da Justiça no Brasil Colônia (1500/1822)”. O evento teve apresentação do professor Arno Wehling, catedrático da Universidade Federal
As juízas afegãs que obtiverem asilo político no Brasil por se sentirem inseguras para exercer sua profissão em seu país de origem poderão continuar trabalhando na magistratura por meio do Programa Visão Global do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou
Centenas de veículos apreendidos que lotam os pátios dos departamentos de trânsito em todo o país poderão ir à venda em leilão de forma mais ágil e desburocratizada. A solução para esse gargalo está no WS-RenaJud, versão avançada e atualizada do sistema on-line de restrição judicial de veículos lançada nessa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar contra um magistrado do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), para apurar suposta violação da vedação de atividade político-partidária. A decisão foi dada por unanimidade pelo Plenário do CNJ durante a 337º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (31/8). Conforme
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