O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai veicular uma campanha nacional sobre a modernização da justiça criminal. A campanha será veiculada gratuitamente por emissoras de rádio e tevê a partir desta semana . O CNJ pretende chamar a atenção da sociedade para a questão da segurança pública e propor a
Mais quatro estados brasileiros – Pará, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia – passarão a ser atendidos pelas Casas de Justiça e Cidadania, a partir desta semana. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes estará em Belém/PA, nesta terça-feira (13/4), a partir das 10h, para inaugurar o
Servidores de 39 comarcas começaram, na última segunda-feira (5/04), o treinamento sobre os Manuais das Secretarias Judiciais e o sistema de acompanhamento processual “Themis 3.0”. As aulas são oferecidas pelo Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE) do Tribunal de Justiça do Maranhão e o objetivo é discutir a padronização de procedimentos
A nova Meta 2 estabelecida pelo Poder Judiciário, que visa julgar todos os processos conhecidos distribuídos em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores até 31 de dezembro de 2006, já foi cumprida pelo Juizado Especial de Goiás. De acordo com o juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos, do Juizado
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou o Projeto de Virtualização do Judiciário cearense a empresários do Centro industrial do Ceará (CIC), durante almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), na última quarta-feira (31/03). O desembargador Ernani Barreira
Realizar a preparação psicossocial e jurídica de pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes. Este é o principal objetivo do projeto Adote Legal, uma iniciativa das varas da Infância e Juventude mineira das comarcas de São Sebastião do Paraíso, Jacuí e Itamogi. O projeto – elaborado e executado pelas equipes
A Justiça do Trabalho inicia no próximo dia 14 de abril o projeto Vara Itinerante. Nesse dia, a Vara do Trabalho de Pau dos Ferros (RN) vai funcionar, a partir das 8h30, atendendo a população da cidade de Alexandria e municípios circunvizinhos na Câmara Municipal da cidade. O projeto é
O Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a ressocialização de presos e egressos do sistema prisional e jovens em conflito com a lei, deverá disponibilizar, até o final do ano, 7.000 vagas de trabalho e cursos de capacitação. A expectativa é do coordenador nacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (12/04), que a independência do Poder Judiciário não pode ser comprometida por questões orçamentárias. “Alguns tribunais chegam a gastar 99% do seu orçamento com pagamento de pessoal e, para qualquer
O mutirão fundiário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no estado agilizou o andamento de 24 processos envolvendo crimes resultantes de conflitos no campo. Outros 45 começarão a ser analisados a partir do próximo mês, na segunda etapa do mutirão. Durante
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