Uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade do Registro de Imóveis (Uniregistral) permitirá a modernização dos cartórios de registro de imóveis do Pará. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assinará, nesta terça-feira (13/4), às 12h, em Belém (PA), um acordo de cooperação técnica com
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançou, na quinta-feira (08/04), o projeto Jurisprudência em Voz (Júris in Vox) que converte textos doutrinários e jurisprudência, que normalmente são publicados no formato escrito, para o formato de voz eletrônica de alta qualidade. O objetivo é facilitar o acesso
A distribuição eletrônica de processos já está funcionando nas comarcas de Vila Velha, Serra e Cariacica e nos próximos dias entra em operação também na comarca de Vitória (ES). Segundo o Coordenador de Informática do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Tasso Lugon, os primeiros processos foram distribuidos no
O 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal foi aberto oficialmente, na manhã desta segunda-feira (12/04), no Centro de Convenções da Bahia e contou a participação do secretário-executivo do evento, John Sandage, do ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, do governador Jaques Wagner
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, de 11 a 16 de abril, mais uma jornada do projeto Justiça Itinerante, desta vez no arquipélago de Bailique. O projeto terá a participação do Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e a Defensoria Pública, além de outros órgãos do estado e do
O prazo para os tribunais informarem a lista das instituições que mais recorrem à Justiça terminou nesta segunda-feira (12/4). A data foi estipulada durante o 1º Workshop dos Gestores das Metas 2010, realizado no mês passado, em Brasília. Os participantes do workshop definiram as regras a serem seguidas para elaboração
Autoridades do Judiciário e do Executivo dos setores de orçamento, planejamento e controle interno defendem, como fatores fundamentais para a adequada e eficiente administração dos órgãos de Justiça, a elaboração e execução de planejamentos estratégicos, o cumprimento da legislação, a melhoria dos gastos e a transparência na gestão pública. Essas
Neste domingo (11/4), no estádio do Morumbi, em São Paulo (SP) momentos antes da partida válida pela semifinal do Campeonato Paulista de Futebol, os times São Paulo e Santos deixaram de ser rivais para serem aliados no Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dois clubes
O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, e juiz federal titular da 2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Maringá (PR) foi designado pelo Ministério da Justiça membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, com mandato de dois anos. O
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou em sessão plenária, nesta quarta-feira (7/04), projeto de lei complementar que altera a redação de 15 artigos do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. Dentre as mudanças propostas, ficam criadas a 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís e
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