O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6/4), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ari Moutinho da Costa, e afastá-lo preventivamente de suas funções até o término da apuração dos graves indícios de infração disciplinar cometida pelo desembargador. Sindicância
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, instalou nesta terça-feira (06/04) o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, que permitirá uma centralização de dados sobre o sistema
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou nesta terça-feira (06/04) termos de adesão ao programa Começar de Novo com o Ministério da Justiça (MJ), a Advocacia Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União e os Conselhos Nacionais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores assinaram nesta terça-feira (06/04) acordo de cooperação técnica. Com a parceria, o Conselho poderá levar as boas práticas do Judiciário brasileiro aos países em desenvolvimento. O acordo foi assinado pelo presidente do
Os médicos do Poder Judiciário, que ocupam função de confiança ou cargo em comissão, devem cumprir a jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 quarenta horas semanais, de acordo com a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Este é o entendimento do Conselho
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Curado da Silveira, foi homenageado pelo plenário do Conselho. Nesta terça-feira (06/04), o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, destacou a atuação do magistrado diante da condução dos trabalhos administrativos do órgão. A homenagem foi aprovada pelos conselheiros e registrada
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/3), durante a 102ª Sessão Plenária, resolução que institui o Fórum Nacional do Judiciário para o monitoramento e a solução de demandas relativas à assistência à saúde. A proposta, relatada pelo conselheiro Milton Nobre, atribui ao fórum a responsabilidade
Agilidade e efetividade ao cumprimento de ordens judiciais é o resultado que o Judiciário brasileiro vem alcançando nos últimos cinco anos ao adotar a internet como aliada nos processos de execução. Por meio do Bacenjud, sistema eletrônico que permite a juízes bloquear valores de contas bancárias para garantir o pagamento
A partir desta segunda-feira (5/4) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passará a utilizar o sistema de processo eletrônico (e-Proc v2) nos agravos de instrumento e nas apelações originados de processos que já tramitam em meio eletrônico nas varas federais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina
Mais duas entidades devem se unir ao programa de ressocialização dos presos coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (06/04), a Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) devem oficializar sua adesão ao programa Começar de Novo. As entidades vão
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